Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html DIREITO DESCOMPLICADO: POR QUE ENTENDER SEUS DIREITOS É O PRIMEIRO PASSO PARA DECISÕES SEGURAS Direito descomplicado: por que entender seus direitos é o primeiro passo para decisões seguras Reajuste de planos de saúde coletivos empresariais: os limites da sinistralidade e as abusividades Infecção hospitalar e falhas de atendimento: a responsabilidade civil dos hospitais Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica: o plano de saúde é obrigado a cobrir? Home care negado pelo plano de saúde: como reverter judicialmente o atendimento do idoso Segunda opinião médica: um direito do paciente garantido por convênios e hospitais Retificação de área de imóvel urbano em cartório: procedimento administrativo e judicial Síndico e acidentes nas áreas comuns: responsabilidade civil e criminal Airbnb em condomínio: os limites da convenção de condomínio e as multas aplicáveis Alienação fiduciária em garantia de imóveis: o leilão extrajudicial e como anulá-lo Distrato imobiliário em loteamentos fechados: percentuais de retenção aceitos pela jurisprudência Atraso na entrega de chaves: a responsabilidade da construtora, os lucros cessantes e os danos morais Cobrança de cotas condominiais em atraso: prescrição e formas de defesa do proprietário Obras em áreas comuns de condomínios edilícios: quando é exigida unanimidade dos condôminos? Regularização de loteamentos irregulares e clandestinos: responsabilidades civil e criminal do loteador Ações possessórias: interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse explicadas Contrato Built to Suit: a segurança jurídica na construção sob medida para empresas Defeitos estruturais ocultos no imóvel alugado: de quem é a responsabilidade? Desapropriação de imóveis urbanos pela Prefeitura: como funciona e quais os direitos de indenização Ação renovatória em shopping center: proteja seu fundo de comércio e cuidado com as luvas Senna Martins Advogados: mais que advogados, arquitetos de soluções jurídicas complexas Laudo médico: o documento que pode garantir (ou negar) seu benefício no INSS Tema 1374 do STJ: associação para o tráfico não é organização criminosa — e isso garante progressão de regime para mães Carro de som na campanha eleitoral: o que pode e o que não pode? Torçal no Tribunal do Júri: o que significam as cores da toga? Trisal entre irmãs e um terceiro: o que a lei permite e o que é impedido? Parceria empresarial em trisal: como separar afetos e negócios A atuação do Ministério Público e dos juízes nas ações de reconhecimento de famílias poliamorosas Quem decide a saúde de um parceiro incapacitado em um trisal? Trisal de irmãs gêmeas: o que a lei brasileira permite? Contrato de convivência: como planejar a residência familiar e a divisão de despesas cotidianas Seguro de vida com múltiplos beneficiários: como evitar contestações de herdeiros tradicionais União estável post mortem em arranjos poliafetivos: requisitos e provas Divórcio em trisal: qual o impacto na estabilidade jurídica dos demais parceiros? Principais decisões do STF em agosto/2026: IPVA, cargos no Ministério Público e emendas parlamentares Medicamento sem registro na Anvisa: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir? Lei 15.487/2026: deepfake, IA e a nova proteção contra a violência sexual digital de crianças Novas regras para venda de ingressos: cambismo digital, taxas e água gratuita em eventos Golpes digitais superam roubos no Brasil: entenda o cenário e como se proteger Nova regra do Pix: prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias Tráfico de drogas sem apreensão: quando a ausência de droga periciada impede a condenação Spray de pimenta para mulheres: o que diz a Lei 15.474/2026 Prova ilícita de celular: quando o consentimento é viciado e a prova deve ser anulada Juiz das garantias: o que é e como funciona Multiparentalidade: é possível incluir três nomes na certidão de nascimento? Trisal em cartório: o que é possível registrar hoje? Limites e alternativas legais Comissão de corretagem: quando o corretor de imóveis tem direito ao pagamento Overbooking: impedido de embarcar? Entenda seus direitos à indenização Advogados