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Interdição e Curatela: Análise dos Procedimentos e Implicações Jurídicas na Proteção dos Interditos
Retificação, Suprimento ou Restauração de Registro Civil: Aspectos Jurídicos e Procedimentais
ISSQN: Aspectos Jurídicos e Tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Execução Fiscal da Dívida de IPTU: Procedimentos, Desafios e Garantias do Contribuinte.
Compliance Ambiental: A Importância da Conformidade Legal e Ambiental nas Organizações
Direito do Trabalho Digital: Desafios e Proteções na Era da Transformação Digital.
Alienação Parental: Uma Análise Jurídica sobre seus Aspectos, Consequências e Mecanismos de Combate.
Efeitos Retroativos da Escritura Pública de União Estável: Análise Jurídica e Implicações Práticas.
Herança Digital: Aspectos Jurídicos e Desafios na Era Digital.
Aposentadoria por Idade: Uma Análise dos Requisitos, Benefícios e Desafios na Atualidade
A Defesa do Consumidor como Instrumento de Proteção e Equilíbrio nas Relações de Consumo
A Defensoria Pública como Garantia de Acesso à Justiça e Promoção dos Direitos Humanos
Inventário: Procedimentos, Implicações e Importância na Partilha de Bens após o Falecimento
Pequenas Causas: Acesso à Justiça e Solução Rápida de Conflitos
Auxílio-Doença: Garantia de Proteção Social para Trabalhadores Enfrentando Incapacidade Temporária
Pensão Alimentícia: Aspectos Jurídicos e Sociais na Garantia do Sustento dos Dependentes
Reclamação no Procon: Procedimentos, Direitos e Proteção do Consumidor.
Divórcio – Aspectos Legais e Sociais da Dissolução do Vínculo Matrimonial
Empréstimo Consignado: Fraude ao Idoso – Análise Jurídica e Proteção do Direito do Consumidor
Contratos com Juros Abusivos: A Necessidade de Proteção do Consumidor
Demissão por Justa Causa: Os Direitos do Trabalhador em Questão
Retrocessos nas Prerrogativas dos Advogados: Ameaças à Independência e Efetividade da Advocacia
Avanços nas Prerrogativas dos Advogados: Garantindo a Efetividade da Justiça
Soropositivo e Direito à Cota de Vaga: A Equidade como Instrumento de Inclusão
A Lei nº 14.811/2024 e as alterações no sistema tributário brasileiro
A Lei nº 14.815/2024 e a proteção dos direitos digitais no contexto da era tecnológica
A Lei nº 12.764/2012 e a proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
Competência da Justiça Comum para Julgar Ações de Servidores Celetistas contra o Poder Público
O Início do Prazo Prescricional da Execução da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência
A Constitucionalidade do Ato Normativo Municipal que Restringe a Participação em Licitação ou Contratação de Agentes Públicos
Tese com Repercussão Geral Tema 1019 RE 1162672:
O Direito de Arrependimento segundo o CDC: Proteção ao Consumidor e Orientações Jurídicas
O direito de Migração de Palestinos pela legislação brasileira: uma análise dos aspectos legais e procedimentos
O direito de Migração de Sírios pela legislação brasileira: aspectos legais e procedimentos
O direito de Migração pela legislação brasileira: conheça seus aspectos legais e procedimentos
A suspensão dos direitos políticos e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público:
Direito da trabalhadora gestante à licença-maternidade e estabilidade provisória:
A inexistência da separação judicial como requisito para o divórcio após a EC nº 66/2010
Tese com Repercussão Geral: Constitucionalidade do § 3º do artigo 224 do Código Eleitoral
Tese com Repercussão Geral – Tema 1062 ARE 1216078
Homem com depressão que pediu dispensa deverá ser reintegrado: Análise Jurídica
Aquisição da Cidadania Italiana
Aquisição da Cidadania Portuguesa
Responsabilidade do Condomínio por Obras que Causaram Infiltrações em Imóvel
Juiz nega pedido de recuperação judicial da operadora da Starbucks: Uma análise jurídica
TJ/SP determina que idosa PcD receba carro com isenção tributária
Advogado: Como Identificar e Agir na Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal
Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal: Entendendo seus Aspectos e Implicações
Política de Privacidade para Imobiliária
Política de Privacidade para Clínica Médica
Política de Privacidade para Consultório Médico
Prerrogativas dos Advogados: Fundamentos, Importância e Desafios
O Acordo de Não Persecução Penal como Instrumento de Eficiência e Celeridade Processual
O Reconhecimento da Prescrição e o Impedimento da Cobrança Judicial e Extrajudicial do Débito
A Estabilidade Provisória da Gestante e a Tese com Repercussão Geral no Tema 0497
A Necessidade de Nova Avaliação Após a Nulidade de Exame Psicotécnico em Concursos Públicos
A Decisão do STF no Tema 0984: Restrições ao Aumento de Vencimentos no Poder Judiciário