Motivação do Ato Administrativo: Por Que Ela Decide o Processo
Resposta direta: a motivação decide o processo porque ela transforma o ato administrativo em algo sindicável. Sem motivação, não há…
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Ver famíliaReconhecimento de união estável, multiparentalidade e proteção jurídica das novas configurações familiares.
Ver trisaisCompra e venda, regularização de imóveis, usucapião, averbação de construção e contratos.
Ver imobiliárioNegativa de cobertura, reajuste abusivo, erro médico e acesso a tratamento pelo SUS.
Ver saúdeAposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões de benefício do INSS.
Ver previdênciaVerbas rescisórias, rescisão indireta, negativação indevida e relações de consumo.
Ver trabalhoO Senna Martins Advogados atua em todas as áreas do Direito que chegam ao dia a dia de pessoas e empresas — de um divórcio a um contrato comercial, de uma negativa de plano de saúde a uma questão trabalhista. Produção técnica publicada sobre temas que a Justiça brasileira ainda está consolidando, como multiparentalidade e uniões estáveis de três pessoas.
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Conteúdo técnico e gratuito sobre os temas que chegam ao escritório.
Resposta direta: a motivação decide o processo porque ela transforma o ato administrativo em algo sindicável. Sem motivação, não há…
Resposta direta: o juiz pode rever tudo o que diz respeito a legalidade, mas não substitui a escolha administrativa. Na…
Resposta direta: cabe quando o Estado, por ação ou omissão de um agente público, causa dano a terceiro — e,…
Um escritório que traduz conhecimento técnico em segurança jurídica absoluta. Excelente atendimento combinado com uma conduta ética impecável e admirável. Só tenho que agradecer os advogados, que me ajudaram muito a resolver os meus dois casos. Só agradeço.
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