Autorização de Viagem para Menor em Família Trisal: Quem Assina?
Resposta direta: assinam os genitores que constam no registro de nascimento — em regra, dois. A autorização de viagem de…
Resposta direta: assinam os genitores que constam no registro de nascimento — em regra, dois. A autorização de viagem de…
Resposta direta: a regra é a mesma em ambos os lugares: quem tem legitimidade é quem consta no registro de…
Resposta direta: não. Separação não extingue filiação. Se o pai tem vínculo registral ou reconhecido judicialmente, ele mantém todos os…
Resposta direta: não existe. A guarda compartilhada, no Direito brasileiro, é exercida por dois genitores — o art. 1.584, §…
Resposta direta: casal pode adotar — inclusive casal homoafetivo, em união estável ou casado, e até duas pessoas solteiras que…
Resposta direta: quem declara a paternidade é quem consta no registro civil — e o registro só comporta dois vínculos…
Resposta direta: juridicamente, o pai é quem está no registro de nascimento — e o registro só admite dois vínculos…
Resposta direta: multiparentalidade é o reconhecimento jurídico de que uma pessoa pode ter mais de um pai ou mais de…
Resposta direta: é possível — mas não “três pais” no sentido de três vínculos paternos. O que a lei e…
Resposta direta: adultério e trisal não são institutos jurídicos equivalentes, e a boa-fé não é o critério que separa um…