Categoria: Advogados na sua região

Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitos brasileiros, de São Paulo a Manaus. No entanto, imprevistos financeiros ou atrasos na obra podem transformar esse sonho em um pesadelo jurídico. É nesse cenário que surge a Lei do Distrato (Lei 13.786/18), que veio para disciplinar a devolução de valores e estabelecer regras claras Read more

Quer evitar o inventário? Saiba como a doação de imóveis em vida funciona, seus custos e como o Senna Martins Advogados protege seu patrimônio familiar. Você já parou para pensar em como será a partilha dos seus bens no futuro? No Brasil, a palavra “inventário” costuma ser sinônimo de demora, altos custos e, infelizmente, conflitos Read more

Planeje sua herança com inteligência. Compare custos de doação e inventário, entenda o usufruto vitalício e proteja seu patrimônio com o Senna Martins Advogados. A preocupação com o futuro da família e a preservação do patrimônio é um tema universal, seja para quem vive em Manaus, Porto Alegre, Cuiabá ou Maceió. No entanto, muitos brasileiros Read more

Tem um ônus de um banco que faliu na sua matrícula? Saiba como limpar o registro e valorizar seu imóvel com o Senna Martins Advogados. Você decidiu vender seu imóvel em Campinas, Jundiaí ou Valinhos, mas, ao tirar a certidão de matrícula, deparou-se com um fantasma do passado: uma hipoteca ou alienação fiduciária em favor Read more

Saiba como garantir a escritura independente da casa de cima sem afetar a de baixo. Entenda o Direito de Laje com o Senna Martins Advogados. É muito comum no Brasil, de Manaus a Porto Alegre, o costume de famílias construírem um segundo andar sobre a casa original para filhos ou parentes. No entanto, por muito Read more

Entenda as exigências de metragem mínima das prefeituras e saiba como evitar o parcelamento irregular do solo com o Senna Martins Advogados. Você já imaginou comprar o terreno dos seus sonhos e, na hora de construir, descobrir que ele é “pequeno demais” perante a lei? Esse é um dos problemas mais comuns enfrentados por investidores Read more

A irregularidade fundiária é um desafio que afeta milhões de brasileiros, desde grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro até cidades em crescimento como Palmas ou Rio Branco. Viver em um imóvel sem escritura definitiva gera insegurança jurídica e desvalorização do patrimônio. Entretanto, a Lei da REURB (Lei 13.465/2017) surgiu como uma ferramenta Read more

A administração de bens após o falecimento de um ente querido é um dos momentos mais delicados para uma família. Quando a herança inclui imóveis alugados, é comum surgirem dúvidas: Quem deve receber o aluguel? Como garantir que o valor seja dividido corretamente? A prestação de contas é o mecanismo jurídico essencial para evitar conflitos Read more

Alterar nome e sobrenome ficou mais fácil! Saiba como fazer a mudança direto no Cartório, sem processo judicial, com o guia do Senna Martins Advogados. Você já se sentiu desconfortável com seu próprio nome ou sempre sonhou em incluir o sobrenome de um avô querido, mas desistiu por causa da demora da justiça? Pois saiba Read more

A administração de bens após o falecimento de um ente querido é um dos momentos mais delicados para uma família. Quando a herança inclui imóveis alugados, é comum surgirem dúvidas: Quem deve receber o aluguel? Como garantir que o valor seja dividido corretamente? A prestação de contas é o mecanismo jurídico essencial para evitar conflitos Read more