Categoria: Advogados na sua região

Se o seu imóvel está localizado no litoral, como em Maceió (AL), Recife (PE), Florianópolis (SC) ou Vitória (ES), ele pode estar em uma “Área de Marinha”. Isso significa que o domínio pertence à União, e o proprietário detém apenas o direito de uso, pagando taxas anuais como o Foro ou a Laudêmio. A regularização Read more

Em muitas regiões do Brasil, especialmente no Amazonas (Manaus), Mato Grosso (Cuiabá) ou no litoral de Santa Catarina (Florianópolis), a regularização de um imóvel pode ser travada por questões ambientais. Se o seu terreno estiver em uma Área de Preservação Permanente (APP) ou não possuir a Reserva Legal averbada (no caso de imóveis rurais), a Read more

A regularização não é apenas sobre papéis, mas sobre segurança. Antes de registar qualquer documento, o Senna Martins Advogados realiza uma “radiografia” completa do imóvel. Este processo, conhecido como Due Diligence Imobiliária, identifica se o vendedor tem dívidas ocultas que podem levar à anulação da venda no futuro. Segundo a Tabela de Honorários OAB 2026, Read more

Você comprou um imóvel, pagou todas as prestações, tem o contrato em mãos, mas na hora de passar a escritura, o vendedor faleceu, a empresa faliu ou simplesmente ninguém o encontra? Antigamente, isso significava anos de processo judicial. Hoje, graças à Lei nº 14.382/2022, é possível realizar a Adjudicação Compulsória diretamente no Cartório de Imóveis. Read more

Muitos proprietários são apanhados de surpresa pelos custos que vão além dos honorários advocatícios. A regularização envolve o pagamento de tributos e taxas de serviço aos cartórios. No Senna Martins Advogados, fazemos uma estimativa prévia para que não haja sustos no meio do processo. 1. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) Este imposto municipal Read more

O Brasil é um destino atraente para investimentos imobiliários internacionais. Contudo, cidadãos estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior (expatriados) enfrentam camadas adicionais de burocracia, como a necessidade de CPF para não residentes e a observância de zonas de segurança nacional ou faixas de fronteira. Se o seu imóvel está em áreas de fronteira (comum em Read more

Se o seu imóvel não é urbano, as regras mudam. A regularização de terras rurais no Brasil envolve órgãos como o INCRA e exigências específicas de preservação ambiental. Em estados com forte presença do agronegócio, como Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Tocantins (TO) e Paraná (PR), a falta de regularização impede o acesso ao crédito Read more

Muitas vezes, a irregularidade do imóvel não nasce de um problema com o terreno, mas sim de uma mudança na vida familiar que não foi levada ao Cartório de Registro de Imóveis. Se você herdou um bem ou se separou, mas não formalizou a partilha, seu imóvel está juridicamente irregular. Inventário: O Primeiro Passo para Read more

Regularizar um imóvel em São Paulo (Valinhos, Vinhedo, Campinas) exige uma dinâmica diferente de uma regularização em Manaus (AM) ou Cuiabá (MT). As leis municipais e os planos diretores variam drasticamente. Além disso, em estados como o Acre (AC) e Rondônia (RO), as questões de demarcação de terras e títulos definitivos são desafios comuns que Read more

Precisa regularizar seu imóvel? Entenda o passo a passo, os custos da Tabela OAB 2026 e como o Senna Martins Advogados resolve sua situação jurídica com agilidade. Regularização de Imóvel: O Guia Definitivo para Proteger o Seu Patrimônio Ter a posse de um imóvel não é o mesmo que ser, legalmente, o seu proprietário. No Read more