Categoria: Advogados na sua região

Entender como o reconhecimento socioafetivo e a multiparentalidade funcionam como ferramentas de proteção para filhos de trisais tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como o registro civil de crianças com três ou mais genitores, o direito a alimentos (pensão alimentícia) de múltiplos genitores, direitos Read more

Entender o posicionamento dos Tribunais Superiores sobre o reconhecimento da união estável poliafetiva e a multiparentalidade é fundamental para garantir a segurança jurídica de trisais no Brasil. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que uniões poliafetivas não podem ser reconhecidas como união estável para fins previdenciários (concessão de pensão por morte pelo INSS), Read more

A garantia de direitos previdenciários em relações poliafetivas (trisais) exige um conhecimento profundo da legislação previdenciária e das limitações impostas pela jurisprudência atual. Questões como a concessão de pensão por morte para múltiplos beneficiários, a extensão de dependência em planos de saúde vinculados ao INSS e a proteção de dependentes exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

A garantia de direitos previdenciários em relações poliafetivas (trisais) exige um conhecimento profundo da legislação previdenciária e das limitações impostas pela jurisprudência atual. Questões como a concessão de pensão por morte para múltiplos beneficiários, a extensão de dependência em planos de saúde vinculados ao INSS e a proteção de dependentes exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

Entender como garantir o reconhecimento de filiação socioafetiva e multiparentalidade em trisais tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como o registro civil de crianças com três ou mais genitores, o direito a alimentos (pensão alimentícia) de múltiplos genitores, direitos sucessórios e a garantia de Read more

Entender como garantir o reconhecimento judicial e registral de filhos em trisais (multiparentalidade) tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como o registro civil de crianças com três ou mais genitores, o direito a alimentos (pensão alimentícia) de múltiplos genitores, direitos sucessórios e a garantia Read more

O reconhecimento jurídico do trisal e a busca pela multiparentalidade tornaram-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. A distinção entre relacionamentos afetivos e o casamento formal, a questão do adultério (não crime) e a possibilidade de registro civil de crianças com três ou mais genitores exigem Read more

A dissolução de uma união estável poliafetiva (trisal) é um dos cenários mais complexos do Direito de Família atual. A ausência de uma legislação específica exige uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica para garantir uma partilha de bens justa e a proteção dos direitos de cada integrante. Questões como a comprovação da união, a Read more

A estruturação jurídica e a proteção de ativos em relações poliafetivas (trisais) exigem um conhecimento profundo do Direito Civil e das limitações impostas pela jurisprudência atual. Questões como a blindagem patrimonial, a gestão de empresas familiares e a prevenção de litígios sucessórios exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa Read more

Entender como garantir direitos previdenciários em um trisal (união poliafetiva) tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como a concessão de pensão por morte para múltiplos beneficiários, a extensão de dependência em planos de saúde vinculados ao INSS e a garantia de direitos sociais exigem Read more