Categoria: Advogados na sua região

A dissolução consensual de união estável extrajudicial é um processo que permite que casais dissolvam sua união de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Se você está considerando essa opção, o Senna Martins Advogados pode auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a… Read more

Se você sofreu constrangimento público em um supermercado devido a uma falha na prestação de serviço, é seu direito buscar uma indenização por danos morais. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo a reivindicar essa compensação, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que são Danos Morais? Os danos morais referem-se ao sofrimento psicológico… Read more

Desbloqueio de Conta Bancária Bloqueada Unilateralmente pelo Banco Se a sua conta bancária foi bloqueada unilateralmente pelo banco e você precisa do acesso imediato aos seus recursos, a tutela de urgência é um recurso jurídico que pode ser utilizado para reverter essa situação. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo com um suporte jurídico… Read more

Se você é um servidor público em cargo comissionado e está enfrentando dificuldades para receber suas verbas trabalhistas, a cobrança trabalhista contra município pode ser a solução para garantir seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nesse processo, assegurando que você receba as verbas devidas. O que São Verbas de Servidor Público… Read more

Se você enfrenta uma situação em que deseja contestar uma transação penal e busca a extinção de punibilidade por prescrição, o Habeas Corpus pode ser o instrumento adequado para garantir seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo nesse processo, assegurando que todas as ilegalidades sejam devidamente abordadas. O que é a Transação… Read more

Se você pagou uma fiança em um processo penal que foi arquivado por prescrição e deseja solicitar a restituição da fiança, o Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a reivindicar esse direito. A restituição de fiança é um tema importante no Direito Penal e pode garantir que você recupere valores pagos indevidamente. O que… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à posse de um imóvel e deseja buscar a imissão na posse, é fundamental entender como proceder em casos de esbulho possessório. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a garantir seus direitos de propriedade e a recuperar a posse do seu bem. O que é Imissão na… Read more

Se você está enfrentando uma acusação em processo penal e busca uma defesa sólida, é fundamental entender como argumentar a favor da ausência de justa causa e do princípio da insignificância. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a construir uma defesa eficaz, garantindo que seus direitos sejam defendidos. O que é Justa Causa?… Read more

Se você está enfrentando problemas com um contrato de promessa de compra e venda e deseja buscar a anulação do contrato com sinal de arras, bem como a devolução de valor pago, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Através de uma ação bem fundamentada, podemos garantir a proteção dos seus direitos e interesses.… Read more

Se você deseja participar de um processo cível e acredita que possui interesse jurídico na causa, o pedido de intervenção de terceiro como assistente simples pode ser a solução ideal. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo na elaboração desse pedido, garantindo que seus direitos sejam devidamente respeitados. O que é a Intervenção de… Read more