Categoria: Advogados na sua região

Saiba como funciona a ação de dissolução de união estável com guarda judicial. Proteja seus direitos e o bem-estar dos filhos. Confira! O fim de uma união estável pode ser um momento desafiador, especialmente quando envolve filhos. Neste artigo, abordaremos a ação de dissolução de união estável cumulada com guarda judicial, um processo legal que… Read more

Entenda o processo de destituição do poder familiar após o falecimento da mãe. Proteja os direitos da criança com orientação jurídica especializada. A perda de uma mãe é um evento devastador que afeta profundamente a estrutura familiar. Quando isso ocorre, surgem questões complexas sobre a guarda e o bem-estar dos filhos menores. Em alguns casos,… Read more

Entenda a ação de destituição do poder familiar contra o pai, suas causas e consequências. Saiba como proteger os direitos da criança. A ação de destituição do poder familiar é uma medida judicial extrema que visa proteger os interesses e o bem-estar de crianças e adolescentes em situações de grave violação de seus direitos. Quando… Read more

Entenda como a ação de declaração de ausência com pedido de curatela pode resguardar os direitos e bens de pessoas desaparecidas. Saiba mais! O desaparecimento de uma pessoa pode gerar uma série de problemas legais e patrimoniais para seus familiares e dependentes. Nessas situações delicadas, a ação de declaração de ausência com pedido de curatela… Read more

Entenda como converter separação judicial em divórcio com o Senna Martins Advogados. Simplifique seu processo e garanta seus direitos. A conversão de separação judicial em divórcio é um processo que muitos casais enfrentam ao decidir encerrar definitivamente seu vínculo matrimonial. Embora a legislação brasileira tenha simplificado o processo de divórcio nos últimos anos, ainda existem… Read more

Descubra como alterar seu nome e gênero no registro civil. Processo simplificado, requisitos e orientação jurídica especializada da Senna Martins Advogados. A busca pela identidade e pelo reconhecimento legal da autodeterminação de gênero tem ganhado cada vez mais espaço em nossa sociedade. Para muitas pessoas transgênero, a alteração do registro civil é um passo crucial… Read more

Entenda como funciona a ação de alimentos entre irmãos, seus requisitos legais e implicações. Conte com o Senna Martins Advogados. A solidariedade familiar é um princípio fundamental no direito brasileiro, refletindo-se na obrigação de prestar alimentos entre parentes. Embora comumente associada à relação entre pais e filhos, essa obrigação pode se estender a outros familiares,… Read more

Descubra quando um pai doente pode solicitar pensão alimentícia ao filho, os requisitos legais e como proceder. Conte com a Senna Martins Advogados. A relação entre pais e filhos é marcada por amor, cuidado e, muitas vezes, por obrigações legais. Quando falamos de alimentos, geralmente pensamos nos pais provendo para seus filhos. No entanto, existem… Read more

Entenda como a ação de alimentos e regulação de guarda protege seus filhos. Conte com o Senna Martins Advogados para garantir seus direitos. Quando um casal com filhos decide se separar, surgem questões cruciais sobre o sustento e cuidado das crianças. A ação de alimentos com regulação de guarda é um processo legal que visa… Read more

Descubra como adotar uma criança sem parentesco, os requisitos legais e o processo. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. A adoção é um ato de amor que transforma vidas, tanto de crianças quanto de adultos que desejam formar ou expandir suas famílias. Quando falamos de adoção por pessoas sem parentesco com o… Read more