Categoria: Advogados na sua região

Se você foi eliminado de um concurso público devido a critérios médicos desproporcionais e deseja reverter essa decisão, o mandado de segurança pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a apresentar um pedido liminar eficaz, garantindo a proteção de seus direitos. O que é Mandado de Segurança? O mandado… Read more

Se você está enfrentando problemas em seu ambiente de trabalho e considera a possibilidade de ajuizar uma reclamação trabalhista, é fundamental entender como solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho e a indenização por danos morais. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a garantir seus direitos e buscar a reparação devida. O… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados a uma transação penal e deseja buscar a anulação dessa transação, bem como a extinção de punibilidade por prescrição, o habeas corpus pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que… Read more

Se você está enfrentando a perda da posse de um imóvel e precisa de uma ação de imissão na posse, é fundamental entender como proceder para garantir seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a elaborar um requerimento robusto, fundamentado na propriedade e no esbulho possessório. O que é Ação de Imissão… Read more

Se você está enfrentando uma execução trabalhista e tem um bem de família que pode ser questionado, é fundamental entender seus direitos e como solicitar o reconhecimento da impenhorabilidade desse bem. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a proteger seu patrimônio e garantir a segurança jurídica necessária. O que é Bem de Família?… Read more

Se você precisa corrigir um erro material em um registro civil, a ação de retificação de registro civil é o caminho adequado para garantir a veracidade das informações em documentos públicos. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados. O que é Ação… Read more

Se você ou alguém próximo encontra-se sob prisão preventiva e deseja solicitar a revogação dessa medida, é essencial entender os fundamentos legais que podem justificar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo a elaborar um pedido eficaz, levando em conta as condições de saúde do detido e a ausência de periculosidade. O… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a prisão e precisa de uma garantia de liberdade provisória, o habeas corpus pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a entender o processo e a elaborar um pedido liminar eficaz, garantindo seus direitos até o trânsito em julgado da decisão. O… Read more

Se você está enfrentando dificuldades no ambiente de trabalho e precisa ajuizar uma reclamação trabalhista, é fundamental entender seus direitos, especialmente no que diz respeito a indenizações por comissões não pagas, acúmulo de funções e o uso de veículo próprio. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo em todos os aspectos do processo, incluindo… Read more

Requerimento de Declaração de Propriedade sobre Imóvel com Posse Pacífica Se você está considerando a ação de usucapião extraordinário urbano para obter a declaração de propriedade sobre um imóvel que possui de forma pacífica, é fundamental entender os requisitos legais e o processo a ser seguido. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo em… Read more