Categoria: Advogados na sua região

Se você está enfrentando acusações de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, é fundamental entender os aspectos legais envolvidos na sua defesa. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudar na elaboração de uma defesa eficaz, abordando questões como a quebra de custódia de provas e a decadência do prazo em casos… Read more

Se você está lidando com um incidente de falsidade documental no âmbito cível, é crucial entender os procedimentos legais envolvidos, incluindo a arguição de falsidade, a prova pericial e a condenação de custas. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos. O… Read more

com Pedido de Tutela Cautelar de Urgência para Outorga de Escritura Definitiva de Imóvel Quitado Se você está enfrentando dificuldades para obter a escritura definitiva de um imóvel quitado, a ação de adjudicação compulsória pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo nesse processo, especialmente quando é necessário incluir um… Read more

Se você se encontra em uma situação onde um herdeiro legítimo foi excluído de um inventário de forma dolosa, é essencial entender como a ação aquiliana de nulidade de inventário pode ser uma solução eficaz. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos como herdeiro… Read more

Se você está enfrentando dificuldades em obter a saída temporária e precisa de assistência jurídica, o habeas corpus pode ser a solução. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a garantir seus direitos, especialmente em casos que envolvem omissão judicial. Neste artigo, discutiremos como um habeas corpus com pedido liminar pode ser utilizado para… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a prisão preventiva e deseja solicitar a liberdade provisória, é essencial compreender os fundamentos legais que podem embasar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados, principalmente em relação à ausência de requisitos para… Read more

Se você está enfrentando um processo de divórcio litigioso e precisa entender como proceder com a partilha de bens, a solicitação de pensão alimentícia e o afastamento do lar, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais envolvidos nesse tipo de ação, visando garantir que seus direitos sejam… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e deseja solicitar a sua revogação, é essencial entender como um habeas corpus pode ser a solução para garantir a liberdade e a proteção dos direitos fundamentais. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo nesse processo, tendo como base os princípios do constrangimento ilegal,… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e deseja solicitar a sua revogação, é crucial entender os fundamentos legais que podem embasar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados, especialmente no que tange ao princípio da presunção… Read more

Se você busca o reconhecimento judicial de união estável post mortem para fins de pensão por morte, é fundamental entender os procedimentos legais envolvidos nesse processo. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba a proteção que merece. O que é União… Read more