Categoria: Advogados na sua região

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva acusada de participação em roubo sem evidências suficientes, a solicitação de um habeas corpus com pedido liminar pode ser a solução. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa desse processo, garantindo que seus direitos sejam defendidos e que a justiça prevaleça.… Read more

Se você está enfrentando uma situação que envolve a autenticidade de documentos e necessita de uma perícia grafotécnica, é fundamental entender como proceder para garantir que seus direitos sejam protegidos. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que a solicitação de perícia seja feita de forma adequada e… Read more

Se você está enfrentando um processo penal e deseja apresentar uma defesa prévia, é crucial entender os instrumentos legais disponíveis para proteger seus direitos. Neste contexto, a alegação de inépcia da denúncia e o pleito de acordo de não persecução penal são estratégias que podem ser utilizadas para buscar a melhor solução para o seu… Read more

Se você está considerando realizar um contrato de doação de direito de laje, é fundamental entender os aspectos legais envolvidos, incluindo a necessidade de registro imobiliário e a observância de obrigações contratuais. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que… Read more

Se você adquiriu um produto que apresentou vícios e não obteve a devida solução por parte do fornecedor, é essencial saber que é possível ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que seus direitos… Read more

Se você está enfrentando dificuldades para garantir sua matrícula em um curso de Medicina, é possível solicitar uma medida liminar incidental para assegurar seu direito à educação. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que você tenha acesso às oportunidades educacionais que merece. O que… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva por acusação de receptação culposa, é fundamental entender que é possível solicitar a revogação dessa medida. O Senna Martins Advogados está aqui para orientar você nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e defendidos. O que é a Prisão Preventiva? A prisão preventiva é… Read more

Se você está enfrentando questões relacionadas à meação e ao rateio de dívidas no contexto do direito sucessório, a ação declaratória com pedido de tutela antecipada pode ser a solução para garantir seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que você tenha a proteção legal necessária.… Read more

Se você sofreu prejuízos devido ao descumprimento contratual por uma agência de veículos, é fundamental saber que é possível buscar reparação através de uma ação de indenização por perdas e danos. Além da reparação financeira, você pode reivindicar também danos morais. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a entender seus direitos e a… Read more

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é um importante mecanismo jurídico que visa proteger os credores em situações em que a personalidade jurídica da empresa é utilizada de forma abusiva. Com base no art. 50 do Código Civil e no art. 134 do Código de Processo Civil (CPC), este incidente permite que os bens… Read more