Categoria: Advogados na sua região

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal por tráfico de drogas e associação criminosa, é essencial compreender seus direitos e as garantias constitucionais que protegem os acusados. A defesa adequada pode fazer toda a diferença no resultado do processo. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em todas as etapas do… Read more

Se você foi prejudicado por uma falha na prestação de serviços por parte de um leiloeiro, é fundamental conhecer seus direitos. A ação de obrigação de fazer pode ser uma ferramenta eficaz para garantir que o leiloeiro cumpra suas obrigações, além de possibilitar um pedido de indenização por danos materiais e morais. O Senna Martins… Read more

Se você está enfrentando uma cobrança indevida por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é essencial entender como a ação declaratória de inexigibilidade de débito pode ser utilizada para proteger seus direitos. Com a possibilidade de solicitar tutela de urgência, você pode interromper a cobrança imediatamente. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo… Read more

Se você se sente lesado por um contrato de seguro firmado com um banco e deseja contestar sua validade, a ação declaratória de nulidade de contrato de seguro pode ser a solução. Além da nulidade, você pode requerer indenização por danos morais e a restituição em dobro dos valores pagos. O Senna Martins Advogados está… Read more

Se você recebeu um auto de infração de trânsito e acredita que ele é inválido devido à ausência de notificação, é fundamental conhecer seus direitos. O mandado de segurança é um recurso jurídico eficaz para garantir a proteção desses direitos e a anulação de infrações indevidas. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em… Read more

Se você suspeita que um idoso está sendo vítima de apropriação indevida de bens, é fundamental agir rapidamente. A denúncia de apropriação indevida é um passo crucial para proteger os direitos do idoso e garantir que a justiça seja feita. O Senna Martins Advogados está aqui para orientar você na elaboração de uma notícia criminis… Read more

Se você está enfrentando descontos indevidos em seu benefício previdenciário por parte de uma associação clube de benefícios, é essencial entender seus direitos e as opções disponíveis para buscar reparação. A ação de repetição de indébito com indenização por danos morais é um recurso jurídico que pode ajudá-lo a reaver valores pagos indevidamente e compensar… Read more

Se você é responsável por um menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está enfrentando dificuldades para obter o reembolso integral das terapias multidisciplinares junto ao seu plano de saúde, é fundamental conhecer seus direitos. A ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência é um recurso jurídico eficaz para… Read more

Se você deseja formalizar sua união estável e obter o reconhecimento de sua relação conjugal, a declaração de união estável é um documento essencial. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e formalizados de acordo com a legislação vigente. O que é União Estável?… Read more

Se você foi vítima de um acidente de trânsito e enfrentou prejuízos financeiros como resultado, é essencial entender suas opções legais. A ação de indenização por danos materiais é uma ferramenta que permite buscar reparação pelos danos sofridos. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo e ajudá-lo em todo o processo. O que são… Read more