Categoria: Advogados na sua região

  • Aumento de Capital com Reservas: Alteração do Contrato Social

    Entenda como realizar o aumento de capital social usando reservas e lucros acumulados. Saiba os passos e implicações legais com a Senna Martins Advogados. Aumento de Capital com Reservas: Como Alterar o Contrato Social da Sua Empresa No dinâmico mundo dos negócios, a capacidade de adaptar e fortalecer a estrutura financeira de uma empresa é… Read more

  • Alteração de Contrato Social: Cisão Parcial Explicada

    Entenda como funciona a cisão parcial e o processo de alteração do contrato social. Saiba os passos e implicações legais com a Senna Martins Advogados. Alteração de Contrato Social: O Que Saber Sobre a Cisão Parcial? A cisão parcial é uma operação societária estratégica que permite reorganizar o patrimônio de uma empresa, transferindo parte dele… Read more

  • Alteração de Contrato Social: Mudança no Objeto Social

    Descubra como realizar a alteração do objeto social no contrato de sua empresa e os passos necessários. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Alteração de Contrato Social: Como Funciona a Mudança no Objeto Social? O contrato social é um dos documentos mais importantes para qualquer empresa, pois define sua estrutura, objetivos e regras de… Read more

  • Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais: O Que Você Precisa Saber

    Entenda os aspectos legais e práticos do contrato de cessão de direitos patrimoniais. Proteja seus interesses com a Senna Martins Advogados. Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais: Protegendo Seus Interesses no Mundo dos Negócios No dinâmico cenário empresarial atual, a transferência de direitos patrimoniais tornou-se uma prática comum e essencial. Seja você um autor, inventor,… Read more

  • Ação de Alienação Judicial: Extinção do Condomínio

    Entenda como funciona a ação de alienação judicial para extinção de condomínio em bens indivisíveis. Saiba seus direitos com a Senna Martins Advogados. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum: O Que Você Precisa Saber A convivência entre coproprietários nem sempre é harmoniosa. Quando surgem conflitos ou divergências sobre o uso ou a administração de… Read more

  • Ação Anulatória de Multa Condominial: Seus Direitos e Opções

    Entenda como contestar multas condominiais injustas através da ação anulatória. Saiba seus direitos e opções com a Senna Martins Advogados. Ação Anulatória de Multa Condominial: Protegendo seus Direitos no Condomínio Você já recebeu uma multa condominial que considerou injusta ou aplicada de forma incorreta? Essa situação é mais comum do que se imagina e pode… Read more

  • Medida Cautelar de Atentado: Proteja seus Direitos Processuais

    Entenda como a medida cautelar de atentado pode preservar seus direitos em processos judiciais. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Medida Cautelar de Atentado: Preservando a Integridade do Processo Judicial Você já se deparou com uma situação em que a outra parte de um processo judicial alterou o estado de fato da causa, prejudicando… Read more

  • Erro Médico no SUS: Direitos e Responsabilidades

    Entenda seus direitos em casos de erro médico no SUS. Saiba como agir e buscar reparação com a ajuda da Senna Martins Advogados. Erro Médico no SUS: Entenda seus Direitos e Como Buscar Reparação O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista fundamental para milhões de brasileiros. No entanto, como em qualquer sistema de… Read more

  • Ação Monitória: Nota Fiscal Assinada em Prestação de Serviços

    Entenda como a ação monitória pode ser usada para cobrar dívidas de prestação de serviços com nota fiscal assinada. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Ação Monitória: Uma Ferramenta Eficaz para Cobrar Dívidas de Prestação de Serviços Você já prestou um serviço, emitiu a nota fiscal, o cliente assinou, mas não pagou? Essa situação… Read more

  • Ação Monitória: Cobrança por Compra de Equipamento

    Saiba como a ação monitória pode ser usada para cobrar valores devidos em compras de equipamentos. Entenda o processo e seus benefícios. Ação Monitória: Uma Solução Eficaz para Cobrança de Equipamentos A compra de equipamentos é uma prática comum em diversos setores, desde indústrias até pequenos negócios. No entanto, o não pagamento ou o descumprimento… Read more