Categoria: Advogados na sua região

Se você é empregador ou empregada gestante e está enfrentando questões relacionadas ao pedido de demissão, é fundamental entender como sanar eventuais omissões. A declaração para sanar omissão sobre pedido de demissão de empregada gestante é uma ferramenta jurídica importante para garantir direitos e esclarecer situações. O Senna Martins Advogados está à disposição para ajudá-lo… Read more

Se você se deparou com um negócio jurídico que foi celebrado com vício de consentimento, é fundamental entender que existe a possibilidade de buscar sua anulação. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo e auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é Vício de Consentimento? O vício… Read more

Com Reintegração de Posse Proposta por Herdeiras contra Alienação Indevida de Imóveis pelo Mandatário Se você é herdeiro e está enfrentando a alienação indevida de bens imóveis por um mandatário, é crucial conhecer seus direitos. A ação de anulação de negócio jurídico c/c reintegração de posse é uma medida legal que pode ser adotada para… Read more

Se você adquiriu um veículo e descobriu um vício oculto que compromete o seu uso, é importante saber que você pode buscar a responsabilização da concessionária de veículos e solicitar indenização por danos materiais e morais. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo e auxiliá-lo em todo o processo. O que é Vício Oculto?… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a possibilidade de cumprimento de pena em um estabelecimento penal e possui uma condição médica grave, é essencial conhecer os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com um pedido de prisão domiciliar humanitária, fundamentando-se no Art.… Read more

Se você trabalha em condições que apresentam riscos à sua saúde e segurança, pode ter direito a um adicional de periculosidade. A reclamação trabalhista é o caminho legal para buscar o reconhecimento e o pagamento desse adicional, bem como seus respectivos reflexos trabalhistas. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo e ajudá-lo em todo… Read more

Se você está enfrentando dificuldades financeiras e se considera um superendividado, a ação de repactuação de dívidas pode ser a solução que você procura. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação de repactuação de dívidas fundada na Lei do Superendividamento em face de bancos e instituições financeiras. Essa lei… Read more

Se você é um franqueado e precisa esclarecer sua posição em relação à responsabilidade por atos de outros franqueados, a ação declaratória é o caminho legal adequado. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação declaratória para reconhecimento de inexistência de responsabilidade de franqueado por ações de terceiros. Essa ação… Read more

Se você está enfrentando um processo de falência e precisa solicitar a exclusão de sócio minoritário do polo passivo, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a entender os procedimentos legais envolvidos e a fundamentar seu pedido de forma eficaz. Essa exclusão é fundamental para proteger os interesses da empresa e dos demais sócios. O que… Read more

Se você enfrenta um débito fiscal e acredita que a cobrança é baseada em provas ilícitas, é fundamental conhecer seus direitos e as possibilidades legais de contestação. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação anulatória de débito fiscal, utilizando a teoria da árvore envenenada como fundamento. O que é… Read more