Categoria: Advogados na sua região
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Habeas Corpus Preventivo:
Pedido Liminar para Garantir Liberdade de Paciente Investigada por Crimes Contra a Honra Se você ou alguém próximo está sendo investigado por crimes contra a honra e teme a possibilidade de prisão, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a ingressar com um habeas corpus preventivo. Este instrumento jurídico é essencial para proteger a… Read more
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Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Garantir Inscrição de Débitos em Dívida Ativa da União e Acesso a Parcelamento Tributário
Se você está enfrentando dificuldades para garantir a inscrição de débitos em dívida ativa da União e o acesso a um parcelamento tributário, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com um mandado de segurança. Esse instrumento jurídico é fundamental para proteger seus direitos e assegurar que você possa regularizar sua situação tributária de… Read more
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Habeas Corpus com Pedido Liminar: Revogação de Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação Idônea
Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e acredita que a decisão carece de fundamentação idônea, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo com um habeas corpus. Este é um instrumento jurídico fundamental para garantir a liberdade de indivíduos que estão sendo mantidos presos indevidamente. O que é Habeas Corpus?… Read more
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Queixa-Crime por Calúnia: Artigos 138 e 145 do Código Penal e Artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal
Se você foi vítima de calúnia e deseja buscar a responsabilização do autor, é fundamental entender como funciona a queixa-crime por calúnia. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba a justiça que merece. O que é Calúnia? A calúnia é… Read more
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Ação Revisional de PASEP: Pedido de Revisão de Valores, Correção Monetária e Indenização Contra o Banco do Brasil
Se você é um beneficiário do PASEP e acredita que os valores recebidos estão incorretos, é fundamental conhecer seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação revisional de PASEP, solicitando a revisão de valores, a correção monetária e, se necessário, uma indenização contra o Banco do Brasil. O… Read more
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Ação Declaratória de Baixa de Veículo com Perda Total
Se você teve o seu veículo considerado como perda total e precisa solicitar a baixa do veículo junto aos órgãos competentes, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. A ação declaratória de baixa de veículo é um procedimento essencial para regularizar a situação do seu automóvel e evitar complicações futuras. O que é a… Read more
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Pedido de Tutela de Urgência contra Indeferimento em Procedimento de Heteroidentificação em Concurso Público
Se você teve o seu pedido de heteroidentificação indeferido em um concurso público, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com um pedido de tutela de urgência, visando reverter essa decisão e garantir sua participação no certame. O que é Heteroidentificação? A heteroidentificação é… Read more
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Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Inspeção Judicial por Infiltrações em Condomínio
Se você está enfrentando problemas com infiltrações em seu condomínio, é importante tomar medidas legais para resolver essa questão. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de inspeção judicial, garantindo que seus direitos sejam respeitados e o problema seja solucionado de forma… Read more
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Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reversão de Justa Causa ou Reconhecimento de Rescisão Indireta, com Indenização por Danos Morais e Benefício da Justiça Gratuita
Se você foi demitido por justa causa ou se sente que foi forçado a pedir a rescisão de seu contrato de trabalho, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com uma reclamatória trabalhista. Neste artigo, vamos abordar os aspectos do pedido de reversão de justa causa, do reconhecimento de rescisão indireta, da indenização por… Read more
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Impugnação à Execução Fiscal: Reconhecimento de Prescrição Intercorrente e Extinção do Processo
Se você está enfrentando uma execução fiscal e acredita que a dívida está prescrita, o Senna Martins Advogados pode ajudar você a impugnar essa execução. A impugnação à execução fiscal com foco no reconhecimento de prescrição intercorrente é um instrumento jurídico fundamental para proteger seus direitos e garantir a extinção do processo. O que é… Read more