Categoria: Advogados na sua região
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Habeas Corpus com Pedido Liminar por Constrangimento Ilegal em Denúncia de Receptação Dolosa
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação de constrangimento ilegal em uma denúncia de receptação dolosa, é fundamental agir rapidamente. O Senna Martins Advogados está aqui para oferecer assistência especializada na impetração de um habeas corpus com pedido liminar, visando a proteção dos direitos constitucionais e a garantia da liberdade. O… Read more
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Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Reembolso Contra Plano de Saúde por Negativa de Cobertura de Exame Essencial
Se você enfrentou a negativa de cobertura de um exame essencial pelo seu plano de saúde, saiba que é possível ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reembolso. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nessa demanda, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Ação de… Read more
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Alvará Judicial para Continuidade de Empresa Individual por Representante Legal de Pessoa Interditada com Base no Art. 974 do Código Civil
Se você é representante legal de uma pessoa interditada e precisa de um alvará judicial para continuidade de empresa individual, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Neste artigo, vamos explicar como obter esse alvará, com base no art. 974 do Código Civil, garantindo que os direitos da pessoa interditada sejam preservados e a… Read more
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Inexistência de Débito, Cessação de Descontos Indevidos, Devolução em Dobro e Danos Morais Contra Instituição Financeira
Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cessação de descontos indevidos, devolução em dobro e danos morais contra uma instituição financeira, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe de especialistas em direito do consumidor pode orientá-lo a garantir seus direitos e buscar a reparação adequada. O que é Inexistência… Read more
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Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais contra a ENEL por Cobrança Abusiva e Negativação Indevida
Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cobrança abusiva e negativação indevida por parte da ENEL, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito do consumidor pode orientá-lo na busca por justiça e pela reparação de danos morais. O que é Inexistência de Débito? A inexistência de… Read more
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Reconhecimento de Direito Adquirido em Face de Alteração Normativa que Reduziu Validade de Certificados de Registro de Armas de Fogo
Se você se deparou com a recente alteração normativa que reduziu a validade dos certificados de registro de armas de fogo, é fundamental entender o que é o reconhecimento de direito adquirido e como isso pode impactar sua situação. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados.… Read more
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Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Transferência Hospitalar de Paciente em Estado Grave
Se você está enfrentando a necessidade de um mandado de segurança com pedido liminar para a transferência hospitalar de um paciente em estado grave, o Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito à saúde pode garantir que seus direitos e os de seu ente querido sejam respeitados, buscando uma solução… Read more
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Busca e Apreensão de Menores com Pedido de Medida Liminar em Caso de Violação de Guarda e Alienação Parental
Se você está enfrentando problemas relacionados à busca e apreensão de menores devido à violação de guarda ou casos de alienação parental, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo a proteção dos direitos da criança e do genitor.… Read more
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Ação Civil contra Prefeitura Municipal: Ilegitimidade Passiva, Regularização do Polo Passivo e Princípio da Instrumentalidade das Formas
Se você está considerando ingressar com uma ação civil contra a Prefeitura Municipal, é essencial entender os conceitos de ilegitimidade passiva, regularização do polo passivo e o princípio da instrumentalidade das formas. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo com uma assessoria jurídica completa, garantindo que seus direitos sejam defendidos de maneira eficaz. O… Read more
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Nulidade de Inventário e Partilha por Exclusão de Interessada e Má-Fé dos Herdeiros: Senna Martins Advogados
Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de inventário e partilha devido à exclusão de interessada e à má-fé dos herdeiros, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família e sucessões pode orientar você a proteger seus direitos e buscar a anulação de atos que não respeitem… Read more