Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a ação de execução para quantia certa com base em cheque. Saiba os requisitos e proteja seus direitos como credor. Ação de Execução para Quantia Certa: Título de Crédito – Cheque O cheque é um dos títulos de crédito mais comuns no Brasil, amplamente utilizado em transações comerciais. No entanto, situações de… Read more

Saiba como funciona a ação de exceção contra a Fazenda Pública e proteja seus direitos em execuções fiscais e judiciais. Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública: O Que Você Precisa Saber A Fazenda Pública, que representa o Poder Público em juízo, possui prerrogativas específicas que a diferenciam de particulares em processos judiciais. No entanto,… Read more

Descubra como funciona a ação de evicção, seus requisitos e como garantir indenização justa em casos de perda de propriedade adquirida. Ação de Evicção: O Que É e Como Garantir Seus Direitos Adquirir um bem, como um imóvel ou veículo, é uma conquista significativa. No entanto, imagine perder a posse ou propriedade desse bem porque… Read more

Saiba como agir em casos de desapropriação indireta, garantindo a indenização justa por bens expropriados pelo Poder Público. Ação de Desapropriação Indireta: O Que É e Como Funciona? A desapropriação indireta é uma situação que afeta muitos proprietários no Brasil. Trata-se de uma forma irregular de intervenção do Poder Público na propriedade privada, em que… Read more

Entenda o que é a denúncia de ato atentatório à dignidade da justiça, suas implicações e como proteger seus direitos. Denúncia de Ato Atentatório à Dignidade da Justiça: O Que Você Precisa Saber O conceito de ato atentatório à dignidade da justiça é essencial para garantir a integridade do processo judicial. Ele busca coibir condutas… Read more

Meta descrição: Entenda como a ação de nulidade de atos jurídicos pode proteger seus interesses. Saiba quando e como agir com o Senna Martins Advogados. Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos: Protegendo seus Direitos No mundo jurídico, nem todos os atos e negócios são válidos. Às vezes, contratos, acordos ou transações podem ser… Read more

Saiba como agir ao contestar o valor de avaliação da seguradora e garantir sua indenização por danos materiais. Ação de Danos Materiais Contra Seguradora: Contestando o Valor de Avaliação Contratar um seguro é uma forma de proteger seu patrimônio contra imprevistos. No entanto, situações em que a seguradora oferece uma indenização abaixo do esperado podem… Read more

Entenda as mudanças nas regras de admissibilidade do Recurso de Revista em 2025. Saiba como isso afeta seu processo trabalhista e como se preparar. Recurso de Revista: Novas Regras de Admissibilidade em 2025 O cenário jurídico trabalhista está prestes a sofrer uma importante mudança com a entrada em vigor de novas regras para a admissibilidade… Read more

Entenda como funciona a ação de dano infecto, seus fundamentos legais e como utilizá-la para proteger sua propriedade e vizinhança. O Que é a Ação de Dano Infecto e Por Que Ela é Importante? Você já enfrentou problemas causados pelo mau uso de uma propriedade vizinha? A ação de dano infecto é um instrumento jurídico… Read more

Entenda como a ação de contrafação pode proteger sua marca ou criação. Saiba quando e como utilizá-la com a ajuda de especialistas. Ação de Contrafação: Defendendo sua Propriedade Intelectual Você já se deparou com uma cópia não autorizada do seu produto ou criação no mercado? A contrafação é um problema crescente que afeta empresas e… Read more