Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a ação reivindicatória, seus requisitos legais e como proteger seus direitos de propriedade. Orientação jurídica especializada. O Que é a Ação Reivindicatória e Por Que Ela é Importante? A ação reivindicatória é um instrumento jurídico essencial para proprietários que desejam recuperar a posse de bens que estão injustamente em poder de terceiros.… Read more

Entenda como funciona a ação ordinária de indenização, seus fundamentos legais e como proteger seus direitos. Conte com orientação jurídica especializada. Ação Ordinária de Indenização: Protegendo Seus Direitos e Garantindo Reparação Justa Você já se sentiu lesado por alguém e não sabia como buscar reparação? A ação ordinária de indenização é um instrumento jurídico fundamental… Read more

Descubra como funciona a ação indenizatória contra o município, seus fundamentos legais e como garantir seus direitos em casos de danos causados pelo poder público. O Que é a Ação Indenizatória Contra o Município? A ação indenizatória contra o município é um instrumento jurídico utilizado por cidadãos ou empresas para buscar reparação por danos causados… Read more

Entenda como funciona a ação declaratória de legitimidade de resolução, seus fundamentos legais e como proteger seus direitos contratuais. O Que é a Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução? A ação declaratória de legitimidade de resolução é um instrumento jurídico utilizado para validar a rescisão de contratos ou atos jurídicos, assegurando que o encerramento da… Read more

Saiba como funciona a ação declaratória de inexistência de relação jurídica e como proteger seus direitos em disputas contratuais ou tributárias. O Que é a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica? A ação declaratória de inexistência de relação jurídica é um instrumento jurídico utilizado para esclarecer dúvidas sobre a existência ou inexistência de uma… Read more

Entenda como funciona a ação declaratória cumulada com repetição de indébito e como proteger seus direitos contra cobranças indevidas. O Que é a Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito? A ação declaratória cumulada com repetição de indébito é um instrumento jurídico utilizado para questionar cobranças indevidas e buscar a devolução dos valores pagos. Seja… Read more

Entenda como funciona a ação declaratória anulatória de débito fiscal, seus fundamentos legais e como proteger seus direitos tributários. O Que é a Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal? A ação declaratória anulatória de débito fiscal é um instrumento jurídico essencial para contribuintes que desejam questionar a legalidade de cobranças tributárias. Seja por erro no… Read more

Descubra como funciona a ação de reversão, seus fundamentos legais e quando ela pode ser aplicada. Proteja seus direitos com orientação especializada. O Que é a Ação de Reversão e Por Que Ela é Importante? A ação de reversão é um instrumento jurídico que permite reverter situações previamente estabelecidas, como aposentadorias por invalidez, doações condicionais… Read more

Descubra como funciona a ação de restituição de desconto indevido e como recuperar valores cobrados de forma errada. Orientação jurídica especializada. O Que é a Ação de Restituição de Desconto Indevido? Você já percebeu um desconto inesperado ou não autorizado em sua conta bancária, contracheque ou benefício previdenciário? Essa situação, infelizmente, é mais comum do… Read more

Entenda como funciona a ação de ressarcimento de contribuição previdenciária contra o INSS. Saiba seus direitos e como recuperar valores pagos indevidamente. Ação de Ressarcimento de Contribuição contra o INSS: O Que Você Precisa Saber Você já se perguntou se pagou contribuições previdenciárias indevidas ao INSS? Em 2025, com as constantes mudanças nas leis trabalhistas… Read more