Categoria: Advogados na sua região

Muitos proprietários em bairros de alto padrão, como Leblon, Ipanema e Barra da Tijuca, buscam formas de proteger seus ativos contra instabilidades econômicas ou litígios empresariais. No entanto, a base de qualquer estratégia de blindagem é a regularidade documental. Um imóvel que consta apenas como “posse” ou que possui um RGI desatualizado não pode ser… Read more

Muitas vezes, o proprietário em cidades como São Gonçalo, Duque de Caxias ou Niterói possui o contrato de compra e venda, pagou todas as parcelas, mas não consegue a escritura porque o vendedor (seja pessoa física ou construtora) desapareceu, faleceu ou se recusa a assinar. Antigamente, isso exigia um processo judicial de anos. Hoje, com… Read more

Em grandes centros como São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo, existem bairros inteiros que nasceram de ocupações consolidadas ao longo de décadas. Para esses casos, a REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, é a solução mais eficaz. O Senna Martins Advogados atua na implementação da REURB-E (Específica)… Read more

Muitos moradores de bairros em expansão na Zona Oeste, como Bangu, Campo Grande e Realengo, ou de cidades como Queimados e Japeri, vivem em loteamentos que nunca foram oficialmente desmembrados pela prefeitura. Nesses casos, o morador possui a posse de um lote, mas a matrícula no RGI ainda refere-se à fazenda ou gleba original. A… Read more

Se você possui um imóvel “pé na areia” ou próximo à costa em Angra dos Reis, Paraty, Búzios ou Cabo Frio, é fundamental entender o conceito de Terreno de Marinha. Muitas dessas propriedades estão sob o regime de aforamento ou ocupação junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A regularização aqui é dupla: é… Read more

Diferente do residencial, o imóvel comercial em cidades como Duque de Caxias, Itaguaí e Macaé exige uma conformidade rigorosa para a obtenção de alvarás de funcionamento. O Senna Martins Advogados atua na regularização de galpões, lojas e plantas industriais que possuem divergências entre a construção real e o que consta no RGI. Proteção da Posse:… Read more

O estado do Rio de Janeiro possui uma geografia privilegiada, mas complexa. Imóveis em cidades como Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Cabo Frio muitas vezes esbarram em restrições de áreas de preservação ou terrenos de marinha. O Desafio da APA e Unidades de Conservação Se o seu imóvel está em uma Área de Proteção… Read more

Em muitas famílias de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, é comum encontrar casarões e sítios que permanecem em nome de entes que já faleceram há décadas. Esse é um dos maiores entraves para a regularização imobiliária no interior. Sem o inventário e o devido registro do formal de partilha, os herdeiros ficam impedidos de vender… Read more

O Rio de Janeiro não se resume à capital. O estado possui uma vasta área rural no Norte e Noroeste, e uma costa cobiçada. Regularizar uma propriedade em Itaperuna ou São João da Barra segue ritos diferentes de um apartamento no Flamengo. Georreferenciamento e CAR no Interior Fluminense Em cidades como Valença, Três Rios e… Read more

Muitos prédios e condomínios de casas em bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e até em cidades como Niterói, enfrentam o problema da “irregularidade total”. Isso acontece quando a construção foi finalizada, mas a prefeitura não emitiu o Habite-se por divergências no projeto. Sem o Habite-se, as unidades individuais não podem ter matrículas… Read more