Categoria: Advogados na sua região

Entenda a Lei de Alimentos, seus princípios e aplicação prática em 2025. Saiba como garantir ou revisar pensões alimentícias com orientação jurídica especializada. Lei de Alimentos Comentada: Tudo o Que Você Precisa Saber em 2025 A Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968) é um dos pilares do Direito de Família brasileiro, garantindo o sustento de quem… Read more

Descubra os tipos de fraude em empréstimo consignado, direitos do consumidor e como bancos são responsáveis por indenizações. Saiba mais com especialistas. Fraude em Empréstimo Consignado: O Que Você Precisa Saber em 2025 Em 2025, o Brasil registrou 1.385 punições a instituições financeiras por irregularidades em empréstimos consignados, segundo dados do Banco Central. Aposentados, pensionistas… Read more

Descubra como agir em casos de fraude em empréstimos bancários, entenda a responsabilidade das instituições financeiras e proteja seus direitos. Fraude em Empréstimo Bancário: Como Identificar e Defender Seus Direitos em 2025 Em 2025, os casos de fraude em empréstimos bancários seguem em alta, especialmente contra aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade. Somente no… Read more

Conheça os principais direitos e deveres legais do empregador em 2025, atualizações da CLT e como evitar penalidades. Confira orientações jurídicas especializadas. Direitos e Deveres do Empregador em 2025: Como Cumprir a Lei e Proteger seu Negócio Em um cenário de constantes mudanças nas leis trabalhistas, entender os direitos e deveres do empregador é fundamental… Read more

Conheça os principais direitos e deveres trabalhistas em 2025, atualizações da CLT e como proteger suas garantias. Saiba mais com especialistas! Direitos e Deveres do Trabalhador: O Que Você Precisa Saber em 2025 No Brasil, a relação entre empregador e empregado é regida por um conjunto de leis que garantem proteção e equilíbrio. Em 2025,… Read more

Entenda o direito à saúde no Brasil, suas garantias constitucionais e como exercê-lo. Conheça seus direitos e proteja sua saúde em 2025. O Direito à Saúde no Brasil: Garantias e Desafios em 2025 O direito à saúde é um pilar fundamental da sociedade brasileira, reconhecido pela Constituição Federal de 1988 como um direito de todos… Read more

Entenda os desafios legais do Google em 2025, incluindo antitruste e IA, e como isso afeta consumidores e empresas no Brasil. Google em 2025: Navegando por Desafios Legais e Inovação Tecnológica O Google, gigante da tecnologia que se tornou sinônimo de busca na internet, enfrenta um ano crucial em 2025. Com batalhas legais em múltiplas… Read more

Descubra a responsabilidade de estabelecimentos por objetos guardados em armários e como proteger seus direitos como consumidor em 2025. Responsabilidade por Objetos Guardados em Armários: O Que Você Precisa Saber em 2025 Você já se perguntou quem é responsável pelos seus pertences quando os guarda em um armário de uma academia, supermercado ou shopping? Em… Read more

Descubra a verdade sobre a responsabilidade de estabelecimentos por objetos deixados em veículos. Conheça seus direitos como consumidor. Responsabilidade por Objetos Deixados em Veículos: O que Você Precisa Saber Você já se deparou com aquela placa em estacionamentos que diz “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”? Se sim, saiba que essa afirmação não… Read more

Entenda os principais tributos estaduais, suas funções e impactos para cidadãos e empresas. Saiba como se manter em dia com suas obrigações fiscais. Tributos Estaduais: O Que Você Precisa Saber em 2025 Os tributos estaduais desempenham um papel crucial no funcionamento dos estados brasileiros, financiando serviços essenciais e melhorias regionais. Entender esses tributos é fundamental… Read more