Categoria: Advogados na sua região

Entenda o IPTU, processos de cobrança e execução fiscal. Saiba como proteger seus direitos e evitar bloqueios de conta em 2025. IPTU: Entenda as Cobranças, Execução Fiscal e Seus Direitos em 2025 O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que afeta diretamente a vida de proprietários de imóveis em todo o… Read more

Entenda os principais tributos municipais, suas funções e impactos para cidadãos e empresas. Saiba como se manter em dia com suas obrigações fiscais. Tributos Municipais: O Que Você Precisa Saber em 2025 Os tributos municipais desempenham um papel crucial no funcionamento das cidades brasileiras, financiando serviços essenciais e melhorias urbanas. Entender esses tributos é fundamental… Read more

Entenda os diferentes tipos de cartas precatórias e sua importância nos processos judiciais. Saiba como elas afetam seu caso! Cartas Precatórias: Entendendo seus Tipos e Aplicações no Sistema Judicial Brasileiro Você já se perguntou como um juiz em São Paulo pode ouvir uma testemunha que mora em Porto Alegre? Ou como um réu em Manaus… Read more

Entenda como o Mandado de Segurança pode garantir cirurgias urgentes negadas por planos de saúde. Proteja seu direito à saúde! Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Garantia de Procedimento Cirúrgico Urgente Negado por Plano de Saúde Imagine-se em uma situação de emergência médica, necessitando de uma cirurgia urgente, apenas para descobrir que seu plano… Read more

Entenda como a prescrição quinquenal afeta a cobrança de dívidas condominiais e como uma apelação cível pode reconhecê-la. Informações essenciais aqui! Apelação Cível para Reconhecimento de Prescrição Quinquenal em Execução de Dívida Condominial A cobrança de dívidas condominiais é um tema que frequentemente gera dúvidas e conflitos entre moradores e administrações de condomínios. Um aspecto… Read more

Entenda a recente decisão do STJ sobre competência da Justiça Federal em casos de discriminação nas redes sociais. Análise jurídica completa. Análise Jurídica do Acórdão sobre Competência da Justiça Federal em Casos de Discriminação por Redes Sociais com Base na Presunção de Transnacionalidade e Compromissos Internacionais Em janeiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça… Read more

Entenda a nova decisão do STJ sobre honorários sucumbenciais em embargos à execução por ilegitimidade passiva. Impactos e orientações práticas. Análise Jurídica da Decisão do STJ sobre Honorários Sucumbenciais em Embargos à Execução por Ilegitimidade Passiva Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que impactou significativamente a interpretação dos… Read more

Entenda seus direitos e deveres como vizinho, resolva conflitos com base no Código Civil e proteja sua tranquilidade. Orientação jurídica especializada. Introdução: A Importância do Direito de Vizinhança na Vida Urbana Em 2025, 74% dos brasileiros vivem em áreas urbanas, segundo o IBGE. Com a proximidade entre imóveis, conflitos como barulho excessivo, invasão de limites… Read more

Entenda a aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após decisão do STF. Saiba como proteger seus direitos com orientação especializada. Introdução Em 2024, o STF autorizou a retroatividade do ANPP para mais de 1,7 milhão de processos criminais em andamento. Essa decisão impactou investigações e ações penais iniciadas antes da Lei 13.964/2019,… Read more

Descubra se a vítima pode solicitar a revogação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e como o Ministério Público atua nesses casos. Introdução Em 2024, mais de 35% dos ANPPs no Brasil envolveram conflitos com vítimas sobre os termos do acordo. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto na Lei 13.964/2019, é uma… Read more