Categoria: Advogados na sua região

Se você está enfrentando dificuldades para garantir a inscrição de débitos em dívida ativa da União e o acesso a um parcelamento tributário, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com um mandado de segurança. Esse instrumento jurídico é fundamental para proteger seus direitos e assegurar que você possa regularizar sua situação tributária de… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e acredita que a decisão carece de fundamentação idônea, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo com um habeas corpus. Este é um instrumento jurídico fundamental para garantir a liberdade de indivíduos que estão sendo mantidos presos indevidamente. O que é Habeas Corpus?… Read more

Se você foi vítima de calúnia e deseja buscar a responsabilização do autor, é fundamental entender como funciona a queixa-crime por calúnia. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba a justiça que merece. O que é Calúnia? A calúnia é… Read more

Se você é um beneficiário do PASEP e acredita que os valores recebidos estão incorretos, é fundamental conhecer seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação revisional de PASEP, solicitando a revisão de valores, a correção monetária e, se necessário, uma indenização contra o Banco do Brasil. O… Read more

Se você teve o seu veículo considerado como perda total e precisa solicitar a baixa do veículo junto aos órgãos competentes, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. A ação declaratória de baixa de veículo é um procedimento essencial para regularizar a situação do seu automóvel e evitar complicações futuras. O que é a… Read more

Se você teve o seu pedido de heteroidentificação indeferido em um concurso público, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com um pedido de tutela de urgência, visando reverter essa decisão e garantir sua participação no certame. O que é Heteroidentificação? A heteroidentificação é… Read more

Se você está enfrentando problemas com infiltrações em seu condomínio, é importante tomar medidas legais para resolver essa questão. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de inspeção judicial, garantindo que seus direitos sejam respeitados e o problema seja solucionado de forma… Read more

Se você foi demitido por justa causa ou se sente que foi forçado a pedir a rescisão de seu contrato de trabalho, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com uma reclamatória trabalhista. Neste artigo, vamos abordar os aspectos do pedido de reversão de justa causa, do reconhecimento de rescisão indireta, da indenização por… Read more

Se você está enfrentando uma execução fiscal e acredita que a dívida está prescrita, o Senna Martins Advogados pode ajudar você a impugnar essa execução. A impugnação à execução fiscal com foco no reconhecimento de prescrição intercorrente é um instrumento jurídico fundamental para proteger seus direitos e garantir a extinção do processo. O que é… Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação de constrangimento ilegal em uma denúncia de receptação dolosa, é fundamental agir rapidamente. O Senna Martins Advogados está aqui para oferecer assistência especializada na impetração de um habeas corpus com pedido liminar, visando a proteção dos direitos constitucionais e a garantia da liberdade. O… Read more