Categoria: Advogados na sua região

Possui um imóvel sem escritura em Campinas ou região? Saiba como regularizar via usucapião extrajudicial com o Senna Martins Advogados. Muitos imóveis em Vinhedo, Valinhos e Campinas possuem apenas “contratos de gaveta”. Em 2026, a Usucapião Extrajudicial consolidou-se como a via mais rápida para obter o registro de propriedade. Se você tem a posse mansa, Read more

Dúvidas sobre o valor da pensão alimentícia em Campinas ou região? Saiba como funciona o cálculo e o que fazer em caso de desemprego com o Senna Martins Advogados. A manutenção dos filhos em Vinhedo, Valinhos e Campinas é prioridade absoluta da lei. Em 2026, o cálculo da pensão não segue uma tabela fixa; ele Read more

Preso em flagrante em Campinas ou região? Conheça seus direitos imediatos e como funciona a audiência de custódia com o Senna Martins Advogados. A liberdade é o bem mais precioso do cidadão em Vinhedo, Valinhos e Campinas. Em 2026, ocorrer uma prisão em flagrante exige o cumprimento rigoroso de etapas legais para que a detenção Read more

Ganha menos que um colega que faz a mesma função em Campinas ou região? Saiba como exigir a equiparação salarial com o Senna Martins Advogados. A igualdade no ambiente de trabalho em Vinhedo, Valinhos e Campinas é um direito garantido pela CLT e reforçado pelas leis de 2026. Se você exerce a mesma função que Read more

Vítima de golpe financeiro em relacionamento em Campinas ou região? Saiba como a lei protege você contra o estelionato sentimental com o Senna Martins Advogados. O amor não deve custar o seu patrimônio em Vinhedo, Valinhos e Campinas. O estelionato sentimental é reconhecido quando alguém utiliza promessas de afeto, namoro ou casamento para induzir a Read more

Sua empresa paga impostos indevidos? Saiba como recuperar créditos de PIS, COFINS e ICMS em Campinas e região com o Senna Martins Advogados. Para as empresas de Vinhedo, Valinhos e Campinas, cada centavo economizado em tributos é uma vantagem competitiva. Em 2026, a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda possuem sistemas automatizados que facilitam Read more

Viu um produto com preço muito baixo e a loja cancelou? Saiba quando você tem direito à entrega em Campinas e região com o Senna Martins Advogados. A publicidade em Vinhedo, Valinhos e Campinas vincula o fornecedor. Em 2026, a regra geral do Artigo 30 do CDC continua valendo: “toda informação ou publicidade obriga o Read more

Herdou dívidas em Campinas ou região? Saiba como o inventário negativo protege seu patrimônio pessoal com o Senna Martins Advogados. Muitos herdeiros em Vinhedo, Valinhos e Campinas temem ter que pagar as dívidas deixadas por um ente querido com o próprio bolso. Em 2026, a regra jurídica é clara: os herdeiros respondem pelas dívidas apenas Read more

Foi demitido por justa causa ou precisa aplicar uma punição em Campinas e região? Saiba quais são os direitos e riscos com o Senna Martins Advogados. A dispensa por justa causa em Vinhedo, Valinhos e Campinas é a “pena de morte” do contrato de trabalho, pois retira do empregado direitos como o aviso prévio, a Read more

Suspeita de alienação parental em Campinas ou região? Saiba como identificar e o que fazer juridicamente com o Senna Martins Advogados. A separação dos pais em Vinhedo, Valinhos e Campinas jamais deve significar o rompimento do vínculo com o filho. Em 2026, a Lei de Alienação Parental é aplicada para coibir condutas como falar mal Read more