Categoria: Advogados na sua região

A maioria das empresas no Brasil são familiares, e a morte de um patriarca ou matriarca pode significar o fim do negócio se não houver um Planejamento Sucessório bem estruturado. O Senna Martins Advogados atua na elaboração de protocolos familiares e acordos de quotistas que definem quem pode gerir a empresa e como as quotas Read more

Quando um sócio de uma empresa falece, a transmissão das suas quotas aos herdeiros pode gerar conflitos que colocam em risco a operação do negócio. O Senna Martins Advogados atua na elaboração de acordos de sócios e cláusulas sucessórias específicas nos contratos sociais. Seja em Curitiba, São Paulo ou Goiânia, a nossa equipa de Direito Read more

Com a digitalização da vida, o Direito de Família passou a lidar com a “Herança Digital”. Isto inclui contas em redes sociais, milhas aéreas, criptoativos, canais de YouTube monetizados e até acervos de fotos em nuvem. No Brasil, a justiça tem decidido que, na ausência de um testamento específico, estes bens devem ser inventariados. O Read more

Com o aumento da globalização, é comum que famílias possuam bens ou residência fora do Brasil. O Senna Martins Advogados é especialista em Direito Internacional, auxiliando em processos de divórcio onde um dos cônjuges vive em países como Portugal, Estados Unidos ou Japão. A competência para o divórcio e a partilha de bens situados em Read more

A justiça brasileira já admite a multiparentalidade, que é a possibilidade de uma criança ter o reconhecimento jurídico de dois pais e uma mãe, ou vice-versa, no seu registo civil. Isto ocorre frequentemente quando o vínculo socioafetivo (o amor e a criação) coexiste com o vínculo biológico, sem que um exclua o outro. O Senna Read more

A justiça brasileira já admite a multiparentalidade, que é a possibilidade de uma criança ter o reconhecimento jurídico de dois pais e uma mãe, ou vice-versa, no seu registo civil. Isto ocorre frequentemente quando o vínculo socioafetivo (o amor e a criação) coexiste com o vínculo biológico, sem que um exclua o outro. O Senna Read more

Com a crescente migração de brasileiros para países como Portugal, Estados Unidos e Japão, surgiram demandas complexas de Direito Internacional. Como realizar um divórcio se um dos cônjuges mora fora? Como fica a partilha de bens situados no Brasil? O Senna Martins Advogados possui expertise em homologação de sentenças estrangeiras e processos de exequatur. Auxiliamos Read more

A escolha do regime de bens é um dos passos mais importantes no Direito de Família, pois define como o património será gerido durante a união e como será partilhado em caso de divórcio ou falecimento. O Senna Martins Advogados atua de forma consultiva para orientar casais sobre a melhor escolha antes do matrimónio (Pacto Read more

O Direito de Família brasileiro evoluiu para entender que o afeto não é apenas um sentimento, mas um dever jurídico. O abandono afetivo ocorre quando um dos progenitores descumpre o dever de cuidado, presença e assistência moral para com o filho. No Senna Martins Advogados, atuamos em casos onde a ausência injustificada do pai ou Read more

A escolha do regime de bens é um dos passos mais importantes no Direito de Família, pois define como o património será gerido durante a união e como será partilhado em caso de divórcio ou falecimento. O Senna Martins Advogados atua de forma consultiva para orientar casais sobre a melhor escolha antes do matrimónio (Pacto Read more