Categoria: Advogados na sua região

Aprenda a contestar IPTU abusivo e organizar o ISS da sua empresa. Consultoria especializada com a Senna Martins Advogados em todo o Brasil. A gestão de tributos municipais é um dos maiores desafios para o contribuinte brasileiro. Frequentemente, a falta de conhecimento técnico leva ao pagamento de valores maiores do que o exigido por lei. Read more

Tire suas dúvidas sobre IPTU e ISS. Saiba como reduzir impostos e evitar multas com a expertise da Senna Martins Advogados em todo o Brasil. Você já parou para pensar no impacto que os tributos municipais têm no seu planejamento financeiro anual? Seja você um proprietário de imóvel em Rio Branco (AC) ou um prestador Read more

Entenda como funcionam o IPTU e o ISS. Saiba como reduzir custos legais, evitar multas e garantir seus direitos com a Senna Martins Advogados. Você já sentiu que a carga tributária no Brasil é um labirinto sem fim? Tanto para quem possui um imóvel quanto para quem presta serviços, o IPTU e o ISS são Read more

Muitas propriedades rurais de sucesso desaparecem após a morte do patriarca ou da matriarca devido a disputas familiares e inventários caros. Consequentemente, a criação de uma Holding Rural tem se tornado a estratégia preferida para produtores em regiões como o Mato Grosso, Paraná e Goiás. Além disso, o planejamento sucessório reduz a carga tributária e Read more

Entenda seus direitos no campo. O Senna Martins Advogados explica as leis do agronegócio, contratos rurais e segurança jurídica para o produtor rural brasileiro. O agronegócio é o motor que impulsiona a economia brasileira, desde as vastas plantações de soja no Mato Grosso até a fruticultura no Vale do São Francisco. No entanto, a complexidade Read more

O momento da execução é, frequentemente, o mais tenso. A Lei 5.478/68 estabelece que a execução pode ser feita pelo rito da prisão ou pela penhora de bens. No Senna Martins Advogados, não nos limitamos ao básico. Atuamos de forma incisiva para que a decisão judicial seja cumprida, utilizando mecanismos modernos de busca de ativos. Read more

A aplicação fria da lei muitas vezes não basta. É necessário estratégia. No Senna Martins Advogados, utilizamos os dispositivos da Lei 5.478/68 de forma combinada com ferramentas tecnológicas modernas para garantir que o valor da pensão reflita a real capacidade financeira do devedor. Investigação Patrimonial e Sinais de Riqueza Muitas vezes, o devedor declara rendimentos Read more

Abaixo, detalhamos os pontos críticos da lei que impactam diretamente o seu bolso e a segurança da sua família. A Prova do Parentesco e a Renda Estimada (Art. 2º) Diferente de outras ações, na de alimentos você não precisa de uma prova cabal e absoluta da renda do devedor logo no primeiro dia. A lei Read more

Entenda a Lei 5.478/68, o processo de pensão alimentícia e como o escritório Senna Martins Advogados garante os direitos da sua família em todo o Brasil. Garantir o sustento e a dignidade de quem amamos é uma prioridade absoluta. Quando falamos em Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968), entramos num terreno jurídico vital para a Read more

Com base no texto da Lei nº 5.478/1968, apresento a descrição dos principais dispositivos que regem a ação de alimentos no Brasil: Procedimentos Iniciais e Gratuidade (Arts. 1º ao 3º) Alimentos Provisórios e Citação (Arts. 4º e 5º) Audiência de Conciliação e Julgamento (Arts. 6º ao 12) Recursos e Revisão (Arts. 13 ao 15) Execução Read more