Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a ação de adicional por tempo de serviço para servidores públicos. Saiba seus direitos e como reivindicá-los. Ação de Adicional por Tempo de Serviço: O Que Todo Servidor Público Precisa Saber O adicional por tempo de serviço, também conhecido como quinquênio, é um direito fundamental dos servidores públicos. Ele representa um reconhecimento… Read more

Saiba como a ação cautelar inominada pode proteger direitos previdenciários em disputas contra o INSS. Senna Martins Advogados explica. Ação Cautelar Inominada em Desfavor do INSS: Proteja Seus Direitos Previdenciários Disputas judiciais contra o INSS são comuns, especialmente quando há atrasos ou negativas na concessão de benefícios previdenciários. Em muitos casos, a ação cautelar inominada… Read more

Entenda como o STJ protege consumidores em casos de vícios em veículos novos. Saiba mais sobre responsabilidade solidária e reparações com o Senna Martins Advogados. Decisão do STJ Reafirma Direitos do Consumidor e Responsabilidade Solidária em Caso de Vício em Veículo Novo Adquirir um veículo zero-quilômetro é o sonho de muitos brasileiros, mas, infelizmente, problemas… Read more

Entenda os impactos jurídicos do reconhecimento póstumo de divórcio segundo o STJ. Saiba como proteger direitos com o Senna Martins Advogados. Análise Jurídica do Acórdão do STJ Sobre Reconhecimento Póstumo de Divórcio O reconhecimento póstumo de divórcio é um tema que ganhou destaque no Direito de Família brasileiro após decisões recentes do Superior Tribunal de… Read more

Tire suas dúvidas sobre visitas, transferências e suporte jurídico a presos em SP. Saiba como agir com o guia do Senna Martins Advogados. Guia Para Familiares de Pessoas Presas em São Paulo: Visitas, Transferências e Suporte Jurídico Lidar com a prisão de um familiar é um momento delicado e complexo. Para ajudar você a navegar… Read more

Entenda o conceito de crime no Direito Penal brasileiro, seus elementos e penalidades. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para sua defesa. Crime: O Que Você Precisa Saber Sobre a Legislação Brasileira Em 2024, o Brasil registrou 2,3 milhões de ocorrências criminais, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Compreender o que configura… Read more

Entenda o crime de stalking no Brasil, penalidades, como denunciar e proteger-se. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. Crime de Stalking: O Que Você Precisa Saber em 2025 Em 2023, o Brasil registrou 77.083 casos de stalking – uma ocorrência a cada 6 minutos e 48 segundos. Com a entrada em vigor da… Read more

Entenda o que configura crime de racismo, as leis brasileiras e como buscar justiça. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. Crime de Racismo: O Que Você Precisa Saber em 2025 Em 2024, o Brasil registrou 18,6 mil denúncias de racismo, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. Apesar de avanços legislativos, como a… Read more

Conte com um advogado especialista em Vinhedo para resolver questões jurídicas com agilidade e expertise. Senna Martins Advogados: solução completa e personalizada. Advogado Especialista em Vinhedo: Segurança Jurídica com Conhecimento Local Em Vinhedo, cidade que cresce a cada ano, questões jurídicas exigem atenção especializada. Seja para resolver conflitos familiares, regularizar imóveis ou defender direitos trabalhistas,… Read more

Escritório especializado em Vinhedo com atuação em direito civil, trabalhista e empresarial. Soluções personalizadas e resultados comprovados. Advocacia de Excelência no Coração de Vinhedo Em Vinhedo, cidade que lidera rankings de desenvolvimento econômico e qualidade de vida, o Senna Martins Advogados destaca-se como referência em soluções jurídicas estratégicas. Com 97% de aprovação em processos trabalhistas… Read more