Categoria: Advogados na sua região

Entenda como os animais são reconhecidos como sujeitos de direito no Brasil, jurisprudência recente e impactos práticos. Saiba como proteger seus pets em 2025. Animais como Sujeitos de Direito: O Que Mudou no Brasil em 2025 Em 2025, o Brasil deu um passo histórico ao reconhecer juridicamente que os animais não são “coisas”, mas seres… Read more

Descubra as principais atualizações do novo Código Civil em 2025, desde direitos digitais até mudanças no Direito de Família. Saiba como isso afeta você. Novo Código Civil 2025: O Que Muda no Direito Brasileiro Em 2025, o Brasil inicia uma nova era jurídica com a reforma do Código Civil. Aprovado pelo Senado como PL 4/2025,… Read more

Conheça os direitos básicos do consumidor, responsabilidades dos fornecedores e jurisprudência atualizada do CDC em 2025. Saiba como proteger-se com a Senna Martins Advogados. Principais Temas do Código de Defesa do Consumidor em 2025 Em 2025, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos como principal instrumento de proteção nas relações de consumo… Read more

Conheça os temas essenciais do Código Civil Brasileiro em 2025, incluindo direitos familiares, obrigações e reformas recentes. Entenda como a lei impacta sua vida. Principais Temas do Código Civil Brasileiro em 2025 O Código Civil Brasileiro, criado em 2002 (Lei 10.406), é a espinha dorsal do Direito Privado no Brasil. Em 2025, ele continua regulando… Read more

Conheça os principais direitos do CDC em 2025, responsabilidades dos fornecedores e como agir em casos de práticas abusivas. Garanta seus direitos com orientação jurídica. CDC Comentado: Tudo o Que Você Precisa Saber em 2025 O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde 1990, é a principal ferramenta para equilibrar relações de consumo… Read more

Entenda a CLT em 2025: principais direitos, deveres e atualizações. Saiba como a legislação protege empregados e empregadores no Brasil. CLT Comentada: O Que Você Precisa Saber Sobre as Leis Trabalhistas em 2025 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segue como pilar fundamental das relações empregatícias no Brasil. Em 2025, após atualizações legislativas e… Read more

Entenda a Lei de Alimentos, seus princípios e aplicação prática em 2025. Saiba como garantir ou revisar pensões alimentícias com orientação jurídica especializada. Lei de Alimentos Comentada: Tudo o Que Você Precisa Saber em 2025 A Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968) é um dos pilares do Direito de Família brasileiro, garantindo o sustento de quem… Read more

Descubra os tipos de fraude em empréstimo consignado, direitos do consumidor e como bancos são responsáveis por indenizações. Saiba mais com especialistas. Fraude em Empréstimo Consignado: O Que Você Precisa Saber em 2025 Em 2025, o Brasil registrou 1.385 punições a instituições financeiras por irregularidades em empréstimos consignados, segundo dados do Banco Central. Aposentados, pensionistas… Read more

Descubra como agir em casos de fraude em empréstimos bancários, entenda a responsabilidade das instituições financeiras e proteja seus direitos. Fraude em Empréstimo Bancário: Como Identificar e Defender Seus Direitos em 2025 Em 2025, os casos de fraude em empréstimos bancários seguem em alta, especialmente contra aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade. Somente no… Read more

Conheça os principais direitos e deveres legais do empregador em 2025, atualizações da CLT e como evitar penalidades. Confira orientações jurídicas especializadas. Direitos e Deveres do Empregador em 2025: Como Cumprir a Lei e Proteger seu Negócio Em um cenário de constantes mudanças nas leis trabalhistas, entender os direitos e deveres do empregador é fundamental… Read more