Categoria: Advogados na sua região

Entenda a Lei 12.965/14, direitos dos usuários e impactos jurídicos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução: Por Que o Marco Civil da Internet é Essencial? O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) é a principal legislação brasileira que regula direitos, deveres e responsabilidades no ambiente digital. Criado em 2014, o texto… Read more

Entenda a LGPD, seus direitos e obrigações. Conte com a Senna Martins Advogados para adequação e defesa jurídica especializada. Introdução: Por Que a LGPD é Essencial na Era Digital? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, revolucionou a forma como empresas e órgãos públicos lidam com informações pessoais. Com multas… Read more

Entenda os principais crimes ambientais, penas da Lei 9.605/98 e casos reais. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada. Introdução: Por Que os Crimes Ambientais São Urgentes? A proteção do meio ambiente é um pilar essencial para o futuro do planeta. No Brasil, a Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) define as… Read more

Conheça os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), suas penas e atualizações recentes. Conte com a Senna Martins Advogados para defesa jurídica especializada. Introdução: Por Que Conhecer os Crimes do CTB é Essencial? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não regula apenas multas e infrações leves. Ele define crimes graves que podem levar… Read more

Entenda os crimes resultantes de preconceito no Brasil, suas penas e casos reais. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para defesa jurídica especializada. Introdução: Por Que Combater Crimes de Preconceito é Essencial? Os crimes resultantes de preconceito são um desafio constante na sociedade brasileira. A Lei 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, é… Read more

Entenda os principais crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, suas penas e casos reais. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para defesa jurídica. Introdução: Por Que Proteger o Sistema Financeiro é Essencial? O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a espinha dorsal da economia brasileira, garantindo segurança em transações e investimentos. Crimes contra essa… Read more

Entenda os crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), suas penalidades e como proteger seus direitos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: Por Que Conhecer os Crimes do Estatuto do Idoso? O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) é um marco na proteção dos direitos de idosos no Brasil. Além de… Read more

Entenda a Lei de Prisão Temporária (Lei 7.960/89), seus requisitos e impactos jurídicos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução: Por Que a Prisão Temporária é Relevante? A Lei 7.960/1989, que regula a prisão temporária, é uma ferramenta crucial no sistema de justiça brasileiro. Criada para garantir a eficácia de investigações criminais,… Read more

Entenda a Lei de Identificação Criminal (12.037/2009), seus critérios e impactos jurídicos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução: Por Que Entender a Lei de Identificação Criminal? A Lei 12.037/2009, que regulamenta a identificação criminal no Brasil, é um marco na proteção dos direitos individuais durante processos investigativos. Desde sua criação, ela… Read more

Entenda a Lei Antiterrorismo brasileira, seus crimes e implicações. Conte com a Senna Martins Advogados para defesa jurídica especializada. Introdução: Por Que a Lei Antiterrorismo é Relevante Hoje? A Lei 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo, é um marco na segurança pública brasileira. Criada após pressões internacionais e incidentes como os ataques durante a Copa do… Read more