Categoria: Advogados na sua região

A escolha de um advogado de família em Vinhedo é fundamental em momentos delicados, como divórcios, guarda de filhos e questões de pensão alimentícia. Neste artigo, abordaremos a importância desse profissional, os serviços que ele oferece e como ele pode ajudar você a proteger seus direitos. O Papel do Advogado de Família Um advogado de… Read more

A escolha de um advogado de família é uma decisão crucial em momentos delicados, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia. Neste artigo, vamos abordar a importância de contar com um profissional especializado, além de esclarecer os principais serviços oferecidos por um advogado de família em São Paulo. O Papel do Advogado de Família… Read more

O reajuste de plano de saúde é um tema que gera muitas dúvidas entre os consumidores. Compreender como funcionam esses reajustes e quais são seus direitos é essencial para garantir que você não seja prejudicado. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do reajuste de planos de saúde, com base na legislação vigente e na… Read more

O Direito Tributário regula a arrecadação de tributos e garante que os cidadãos e empresas cumpram suas obrigações fiscais. É essencial entender as leis tributárias para evitar problemas legais e otimizar a carga tributária. Direito do Consumidor: Defendendo Seus Direitos O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais. Compreender seus… Read more

O Direito é um campo vasto e complexo que abrange diversas áreas, cada uma com suas particularidades e legislações específicas. Neste artigo, abordaremos cinco temas relevantes: Direito trabalhista, imóveis, pensão alimentícia, cobrança indevida e divórcio. Entender esses assuntos é fundamental para proteger seus direitos e interesses. 1. Direito Trabalhista O Direito trabalhista regula a relação… Read more

No Brasil, as entidades sem fins lucrativos desempenham um papel crucial na sociedade, mas é comum haver confusão entre os termos instituto, associação e fundação. Cada uma dessas entidades possui características e finalidades distintas, conforme previsto na legislação brasileira. Neste artigo, vamos explorar essas diferenças de forma clara e objetiva. O que é um Instituto?… Read more

Entendendo o Código Civil e o Papel do Patrimônio Como Criar uma Fundação no Brasil: O que Você Precisa Saber De acordo com o Código Civil, artigo 62, a criação de uma fundação exige que seu idealizador especifique formalmente o destino do patrimônio antes da instituição. Esse requisito é crucial para garantir a transparência e… Read more

Os institutos desempenham um papel vital na sociedade, contribuindo para diversas áreas, como educação, pesquisa, cultura e previdência. No Brasil, existem vários tipos de institutos que têm como objetivo promover o desenvolvimento social e econômico. Neste artigo, vamos explorar os principais tipos de institutos e exemplificar cada um deles, destacando sua importância. 1. Institutos de… Read more

No cenário educacional brasileiro, os institutos de educação desempenham um papel fundamental na promoção da qualidade do ensino e no desenvolvimento de crianças e jovens. O Instituto Ayrton Senna é um exemplo notável de como iniciativas voltadas para a educação podem transformar vidas e contribuir para a melhoria da educação pública no Brasil. Neste artigo,… Read more

Os contratos de trabalho são documentos essenciais que formalizam a relação entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo a entender os diferentes tipos de contratos de trabalho e garantir que suas obrigações legais sejam cumpridas. Neste guia, abordaremos os… Read more