Categoria: Advogados na sua região

As regras do ITCMD mudarão em 2027. Saiba por que antecipar a herança via Holding Familiar ou Doação em Vida em 2026 pode economizar milhares de reais com o Senna Martins Advogados. A Corrida contra o Relógio Tributário Se você possui patrimônio e herdeiros, 2026 é o ano de agir. Com a consolidação da Reforma… Read more

O abandono afetivo agora gera indenização? Entenda a Lei 15.240/2025, os requisitos para processar e o valor das indenizações por falta de convivência com o Senna Martins Advogados. A Nova Era do Cuidado: Lei 15.240/2025 Em 2026, o Direito de Família brasileiro vive um marco histórico com a consolidação da Lei 15.240/2025. Esta legislação colocou… Read more

Validade de assinaturas digitais, contratos via Blockchain e a escolha do melhor índice de reajuste (IPCA ou IGP-M). Garanta a segurança dos seus negócios com o Senna Martins Advogados. A Nova Dinâmica Contratual: Do Papel ao Código Em 2026, a forma como celebramos acordos mudou definitivamente. A agilidade exigida pelo mercado de Vinhedo, Valinhos e… Read more

Contrato de namoro, multiparentalidade e paternidade socioafetiva. Descubra como as novas estruturas familiares estão sendo protegidas juridicamente com o Senna Martins Advogados. A Revolução do Afeto e a Proteção do Patrimônio Em 2026, o conceito de família no Brasil não é mais estático. A autonomia privada — o direito de decidir como organizar suas relações… Read more

Regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial, Despejo Liminar e o uso de IA em condomínios. Entenda as novas tendências do Direito Imobiliário com o Senna Martins Advogados. O Novo Mercado Imobiliário: Regularização e Tecnologia Em 2026, o mercado imobiliário em Vinhedo, Valinhos e em todo o Brasil vive uma fase de dinamismo intenso. A busca… Read more

Planejamento sucessório, inventário em cartório e herança digital. Entenda as novas regras de 2026 para proteger seu patrimônio e evitar conflitos familiares com o Senna Martins Advogados. A Nova Era da Sucessão: Rapidez e Estratégia Em 2026, o Direito das Sucessões vive uma transformação sem precedentes. A combinação da Reforma Tributária (com o aumento progressivo… Read more

Sua empresa está protegida contra crimes cometidos por IA ou no regime de Home Office? Conheça as estratégias de Compliance Penal para 2026 com o Senna Martins Advogados. O Novo Desafio da Gestão: A Descentralização do Risco Em 2026, a responsabilidade penal corporativa atingiu um novo patamar de complexidade. O uso massivo de Sistemas de… Read more

Com a implementação do IBS e da CBS, o risco penal para empresários mudou. Entenda as novas tipificações de sonegação e como o Compliance Tributário protege sua gestão com o Senna Martins Advogados. O Novo Fisco Digital: Vigilância em Tempo Real Em 2026, a relação entre o Fisco e o contribuinte atingiu um nível de… Read more

Com a transição para o novo sistema tributário (IBS e CBS), o Direito Penal Empresarial entra em alerta. Entenda como evitar crimes de sonegação e fraudes na transição com o Senna Martins Advogados. O Novo Cenário: Complexidade Tributária e Vigilância Penal Em 2026, o Brasil atravessa o período mais crítico da Reforma Tributária, com a… Read more

O cenário jurídico em 2026 reflete uma resposta direta ao aumento exponencial de denúncias registrado por órgãos como a SaferNet. A violência contra a mulher migrou fortemente para o ambiente digital, exigindo que as vítimas e empresas saibam como reagir a ataques coordenados e à exposição de intimidade. O escritório Senna Martins Advogados atua na… Read more