Categoria: Advogados na sua região

Se você está enfrentando dificuldades em obter a saída temporária e precisa de assistência jurídica, o habeas corpus pode ser a solução. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a garantir seus direitos, especialmente em casos que envolvem omissão judicial. Neste artigo, discutiremos como um habeas corpus com pedido liminar pode ser utilizado para… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a prisão preventiva e deseja solicitar a liberdade provisória, é essencial compreender os fundamentos legais que podem embasar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados, principalmente em relação à ausência de requisitos para… Read more

Se você está enfrentando um processo de divórcio litigioso e precisa entender como proceder com a partilha de bens, a solicitação de pensão alimentícia e o afastamento do lar, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais envolvidos nesse tipo de ação, visando garantir que seus direitos sejam… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e deseja solicitar a sua revogação, é essencial entender como um habeas corpus pode ser a solução para garantir a liberdade e a proteção dos direitos fundamentais. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo nesse processo, tendo como base os princípios do constrangimento ilegal,… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e deseja solicitar a sua revogação, é crucial entender os fundamentos legais que podem embasar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados, especialmente no que tange ao princípio da presunção… Read more

Se você busca o reconhecimento judicial de união estável post mortem para fins de pensão por morte, é fundamental entender os procedimentos legais envolvidos nesse processo. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba a proteção que merece. O que é União… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva acusada de participação em roubo sem evidências suficientes, a solicitação de um habeas corpus com pedido liminar pode ser a solução. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa desse processo, garantindo que seus direitos sejam defendidos e que a justiça prevaleça.… Read more

Se você está enfrentando uma situação que envolve a autenticidade de documentos e necessita de uma perícia grafotécnica, é fundamental entender como proceder para garantir que seus direitos sejam protegidos. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que a solicitação de perícia seja feita de forma adequada e… Read more

Se você está enfrentando um processo penal e deseja apresentar uma defesa prévia, é crucial entender os instrumentos legais disponíveis para proteger seus direitos. Neste contexto, a alegação de inépcia da denúncia e o pleito de acordo de não persecução penal são estratégias que podem ser utilizadas para buscar a melhor solução para o seu… Read more

Se você está considerando realizar um contrato de doação de direito de laje, é fundamental entender os aspectos legais envolvidos, incluindo a necessidade de registro imobiliário e a observância de obrigações contratuais. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que… Read more