Categoria: Advogados na sua região

Se você adquiriu um produto que apresentou vícios e não obteve a devida solução por parte do fornecedor, é essencial saber que é possível ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que seus direitos… Read more

Se você está enfrentando dificuldades para garantir sua matrícula em um curso de Medicina, é possível solicitar uma medida liminar incidental para assegurar seu direito à educação. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que você tenha acesso às oportunidades educacionais que merece. O que… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva por acusação de receptação culposa, é fundamental entender que é possível solicitar a revogação dessa medida. O Senna Martins Advogados está aqui para orientar você nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e defendidos. O que é a Prisão Preventiva? A prisão preventiva é… Read more

Se você está enfrentando questões relacionadas à meação e ao rateio de dívidas no contexto do direito sucessório, a ação declaratória com pedido de tutela antecipada pode ser a solução para garantir seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que você tenha a proteção legal necessária.… Read more

Se você sofreu prejuízos devido ao descumprimento contratual por uma agência de veículos, é fundamental saber que é possível buscar reparação através de uma ação de indenização por perdas e danos. Além da reparação financeira, você pode reivindicar também danos morais. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a entender seus direitos e a… Read more

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é um importante mecanismo jurídico que visa proteger os credores em situações em que a personalidade jurídica da empresa é utilizada de forma abusiva. Com base no art. 50 do Código Civil e no art. 134 do Código de Processo Civil (CPC), este incidente permite que os bens… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal por tráfico de drogas e associação criminosa, é essencial compreender seus direitos e as garantias constitucionais que protegem os acusados. A defesa adequada pode fazer toda a diferença no resultado do processo. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em todas as etapas do… Read more

Se você foi prejudicado por uma falha na prestação de serviços por parte de um leiloeiro, é fundamental conhecer seus direitos. A ação de obrigação de fazer pode ser uma ferramenta eficaz para garantir que o leiloeiro cumpra suas obrigações, além de possibilitar um pedido de indenização por danos materiais e morais. O Senna Martins… Read more

Se você está enfrentando uma cobrança indevida por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é essencial entender como a ação declaratória de inexigibilidade de débito pode ser utilizada para proteger seus direitos. Com a possibilidade de solicitar tutela de urgência, você pode interromper a cobrança imediatamente. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo… Read more

Se você se sente lesado por um contrato de seguro firmado com um banco e deseja contestar sua validade, a ação declaratória de nulidade de contrato de seguro pode ser a solução. Além da nulidade, você pode requerer indenização por danos morais e a restituição em dobro dos valores pagos. O Senna Martins Advogados está… Read more