Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a individualização da liquidação e execução em ações coletivas e como o Senna Martins Advogados pode ajudar. Fale conosco! Introdução: O Que É Ação Coletiva e Por Que Isso Importa? Você já ouviu falar em ação coletiva? Esse tipo de processo judicial permite que um grupo de pessoas com interesses semelhantes busque Read more

Entenda como buscar indenização por danos morais devido a atrasos salariais. Conheça seus direitos e conte com a expertise do Senna Martins Advogados. Introdução: A Importância de Garantir Seus Direitos Trabalhistas O atraso reiterado de salários não é apenas uma violação contratual, mas também uma situação que gera danos morais ao trabalhador. Imagine depender do Read more

O Que Fazer em Caso de Atraso Mínimo? Entenda como funciona a cláusula penal em acordos judiciais e saiba o que fazer em caso de atraso mínimo no pagamento. Fale com um especialista! Introdução: A Importância da Cláusula Penal em Acordos Judiciais Quando um acordo é homologado em juízo, é comum que ele inclua uma Read more

Entenda os direitos dos petroleiros no regime de revezamento e como garantir intervalos adequados. Fale com um especialista! Introdução: O Que Todo Petroleiro Precisa Saber Sobre Revezamento O trabalho na indústria petrolífera exige turnos alternados (revezamento), muitas vezes em condições extremas. Por isso, a Lei 5.811/1972 estabelece regras especiais para proteger esses profissionais, incluindo direitos Read more

Entenda o adicional de periculosidade para quem usa moto no trabalho e como garantir esse direito. Fale com um especialista agora! Introdução: Você Tem Direito ao Adicional de Periculosidade por Usar Moto no Trabalho? Se o seu trabalho exige que você use motocicleta, saiba que a lei garante um adicional de periculosidade de 30% sobre Read more

Descubra como o limbo previdenciário gera dano moral in re ipsa e garanta sua indenização. Fale com um especialista hoje! Introdução: O Que é Limbo Previdenciário e Por Que Ele Causa Dano Moral? O limbo previdenciário ocorre quando um segurado do INSS fica sem acesso a benefícios por longos períodos devido a atrasos, burocracia ou Read more

Descubra como o rito sumaríssimo limita a condenação aos valores da inicial e como a afetação influencia seu processo. Fale com um especialista hoje! Introdução: O Que é o Rito Sumaríssimo e Por Que Ele Importa? O rito sumaríssimo é um procedimento judicial mais rápido e simplificado, aplicado em causas de menor complexidade e valor. Read more

Trabalha com abastecimento de empilhadeiras? Saiba quando há direito a adicional de periculosidade e como reivindicá-lo. Fale conosco! Introdução: O Risco no Manuseio de GLP em Empilhadeiras O abastecimento de empilhadeiras e a troca de cilindros de GLP são atividades que envolvem riscos constantes de explosão e queimaduras. O processo RRAg-1000840-29.2018.5.02.0471 trouxe clareza sobre quando Read more

Tesoureiro da Caixa é cargo de confiança? Descubra o que diz o processo RRAg-000803-77.2022.5.02.0433 e como isso afeta seus direitos. Consulte-nos! Introdução: A Polêmica Sobre os Tesoureiros da Caixa Uma recente decisão judicial (RRAg-000803-77.2022.5.02.0433) trouxe à tona uma importante discussão: os tesoureiros da Caixa Econômica Federal possuem cargo de confiança? Essa classificação impacta diretamente os Read more

Entenda o Processo RRAg-1000642-07.2023.5.02.0086 Sofre com falta de intervalo e horas extras não pagas? Saiba como pedir rescisão indireta e receber seus direitos. Fale com nosso time agora! Introdução: Quando o Trabalho Vira Injustiça Imagine trabalhar horas seguidas sem descanso e ainda não receber pelas horas extras. Essa realidade, infelizmente comum no Brasil, foi o Read more