Categoria: Advogados na sua região

Entenda como a assessoria em Direito Agrário protege o produtor rural em contratos, sucessão familiar e regularização de terras com a Senna Martins Advogados. A Força do Agronegócio e o Suporte Jurídico O Agronegócio é o motor da economia brasileira, mas a sua operação envolve riscos jurídicos complexos, desde questões ambientais até contratos de arrendamento… Read more

Problemas com bancos? Saiba como identificar juros abusivos, revisar contratos e proteger-se de fraudes bancárias com a Senna Martins Advogados. A Relação entre Cliente e Instituições Financeiras O Direito Bancário é uma das áreas onde o consumidor mais enfrenta desafios, desde taxas de juros acima da média do mercado até cobranças de serviços não contratados.… Read more

Entenda como funciona a guarda compartilhada e como identificar sinais de alienação parental. Saiba como a Senna Martins Advogados protege os vínculos familiares. A Prioridade do Bem-Estar da Criança No Direito de Família moderno, a guarda compartilhada é a regra geral no Brasil. Ela estabelece que ambos os pais possuem responsabilidades iguais sobre as decisões… Read more

Entenda a importância do planeamento tributário para empresas e indivíduos. Saiba como a Senna Martins Advogados atua na defesa de execuções fiscais. A Importância da Gestão de Impostos no Brasil O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, exigindo que empresas e cidadãos em capitais como Porto Alegre, Belo Horizonte ou Curitiba… Read more

Saiba como o planeamento sucessório e a doação em vida podem reduzir custos de inventário e garantir a harmonia familiar com a Senna Martins Advogados. O que é o Planeamento Sucessório? O planeamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas que visa organizar a transferência do património de uma pessoa ainda em vida. Em vez… Read more

Entenda a Lei da Alienação Parental, os sinais de interferência na formação da criança e como a Senna Martins Advogados atua para preservar os vínculos familiares. O que diz a Lei da Alienação Parental? A Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) ocorre quando um dos progenitores, os avós ou quem tem a custódia da criança, interfere… Read more

Saiba como o planeamento sucessório e a doação em vida podem reduzir custos de inventário e garantir a harmonia familiar com a Senna Martins Advogados. O que é o Planeamento Sucessório? O planeamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas que visa organizar a transferência do património de uma pessoa ainda em vida. Em vez… Read more

Saiba como funciona o processo de inventário judicial e extrajudicial, prazos, custos e como a Senna Martins Advogados agiliza a partilha de bens. A Importância do Inventário após o Falecimento O inventário é o procedimento obrigatório para formalizar a transferência do património de uma pessoa falecida para os seus herdeiros. No Brasil, este processo é… Read more

Saiba tudo sobre pensão alimentícia: quem tem direito, como calcular, punições para o devedor e como a Senna Martins Advogados garante seus direitos. O que é a Pensão Alimentícia e sua Relevância Social A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Ao contrário… Read more

Entenda o que são as leis especiais, como elas protegem grupos específicos e a importância da assessoria da Senna Martins Advogados em casos complexos. O que são Leis Especiais e sua Importância no Ordenamento Jurídico No vasto universo do Direito brasileiro, as leis especiais desempenham um papel fundamental. Enquanto o Código Civil e o Código… Read more