Categoria: Advogados na sua região

Se você possui um imóvel e ocupa a propriedade de forma contínua e pacífica há mais de 50 anos, pode ter direito ao reconhecimento da sua posse por meio da ação de usucapião extraordinária. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo sobre como conduzir esse processo e garantir sua segurança jurídica. O que é Read more

Se você está enfrentando uma situação de violência doméstica e precisa de defesa legal, é crucial entender seus direitos e as possibilidades de contestação das acusações. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo em sua defesa em contexto de violência doméstica, apresentando a alegação de inaplicabilidade da Lei Maria da Penha e o pedido Read more

Se você é empregador ou empregado doméstico e deseja formalizar um acordo extrajudicial, é essencial compreender a importância da homologação de acordo para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo no pedido de homologação de acordo extrajudicial entre empregada doméstica e empregador, com base nos artigos 855-B Read more

Se você está enfrentando dificuldades financeiras e deseja regularizar uma dívida, é importante conhecer os direitos e possibilidades legais que podem facilitar essa negociação. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo com um pedido de parcelamento de dívida com depósito inicial de 30%, conforme previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil de Read more

Se você está enfrentando um processo criminal e acredita que não há provas suficientes para sua condenação, ou que as provas apresentadas foram obtidas de forma ilegal, é crucial entender seus direitos e as opções disponíveis. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo com um pedido de absolvição fundamentado em falta de provas e Read more

Se você está enfrentando problemas com a ocupação de um imóvel por um terceiro desconhecido, é essencial saber que você pode buscar a imissão na posse para recuperar seu bem. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo no processo de recuperação de posse de imóvel e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que Read more

Se você ou um ente querido está enfrentando uma situação de urgência médica que requer internação em UTI, é fundamental conhecer seus direitos e a possibilidade de solicitar uma tutela de urgência. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para ajudá-lo a garantir o seu direito à saúde e à dignidade humana em momentos críticos. O Read more

Se você está enfrentando uma situação de acúmulo de funções em seu trabalho, é importante saber que você pode buscar seus direitos através de uma reclamação trabalhista. No Senna Martins Advogados, estamos aqui para orientá-lo a solicitar o reconhecimento de adicional salarial e os reflexos em verbas trabalhistas decorrentes do acúmulo de funções. O que Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma ação penal sem a devida justificativa, é fundamental considerar o habeas corpus como um recurso legal para proteger seus direitos. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para auxiliá-lo a buscar a liberdade e a justiça através de um pedido liminar para trancamento de ação penal Read more

Se você está enfrentando a situação de um familiar ou amigo que apresenta comportamentos de prodigalidade, saiba que é possível buscar a interdição por prodigalidade para proteger o patrimônio dessa pessoa e garantir sua segurança financeira. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo em todo o processo legal, assegurando que os direitos e interesses Read more