Categoria: Advogados na sua região

Se você está enfrentando a perda da posse de um imóvel e precisa de uma ação de imissão na posse, é fundamental entender como proceder para garantir seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a elaborar um requerimento robusto, fundamentado na propriedade e no esbulho possessório. O que é Ação de Imissão Read more

Se você está enfrentando uma execução trabalhista e tem um bem de família que pode ser questionado, é fundamental entender seus direitos e como solicitar o reconhecimento da impenhorabilidade desse bem. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a proteger seu patrimônio e garantir a segurança jurídica necessária. O que é Bem de Família? Read more

Se você precisa corrigir um erro material em um registro civil, a ação de retificação de registro civil é o caminho adequado para garantir a veracidade das informações em documentos públicos. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados. O que é Ação Read more

Se você ou alguém próximo encontra-se sob prisão preventiva e deseja solicitar a revogação dessa medida, é essencial entender os fundamentos legais que podem justificar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo a elaborar um pedido eficaz, levando em conta as condições de saúde do detido e a ausência de periculosidade. O Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a prisão e precisa de uma garantia de liberdade provisória, o habeas corpus pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a entender o processo e a elaborar um pedido liminar eficaz, garantindo seus direitos até o trânsito em julgado da decisão. O Read more

Se você está enfrentando dificuldades no ambiente de trabalho e precisa ajuizar uma reclamação trabalhista, é fundamental entender seus direitos, especialmente no que diz respeito a indenizações por comissões não pagas, acúmulo de funções e o uso de veículo próprio. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo em todos os aspectos do processo, incluindo Read more

Requerimento de Declaração de Propriedade sobre Imóvel com Posse Pacífica Se você está considerando a ação de usucapião extraordinário urbano para obter a declaração de propriedade sobre um imóvel que possui de forma pacífica, é fundamental entender os requisitos legais e o processo a ser seguido. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo em Read more

Se você está enfrentando acusações de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, é fundamental entender os aspectos legais envolvidos na sua defesa. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudar na elaboração de uma defesa eficaz, abordando questões como a quebra de custódia de provas e a decadência do prazo em casos Read more

Se você está lidando com um incidente de falsidade documental no âmbito cível, é crucial entender os procedimentos legais envolvidos, incluindo a arguição de falsidade, a prova pericial e a condenação de custas. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos. O Read more

com Pedido de Tutela Cautelar de Urgência para Outorga de Escritura Definitiva de Imóvel Quitado Se você está enfrentando dificuldades para obter a escritura definitiva de um imóvel quitado, a ação de adjudicação compulsória pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo nesse processo, especialmente quando é necessário incluir um Read more