Categoria: Advogados na sua região

Se você adquiriu um veículo e descobriu um vício oculto que compromete o seu uso, é importante saber que você pode buscar a responsabilização da concessionária de veículos e solicitar indenização por danos materiais e morais. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo e auxiliá-lo em todo o processo. O que é Vício Oculto? Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a possibilidade de cumprimento de pena em um estabelecimento penal e possui uma condição médica grave, é essencial conhecer os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com um pedido de prisão domiciliar humanitária, fundamentando-se no Art. Read more

Se você trabalha em condições que apresentam riscos à sua saúde e segurança, pode ter direito a um adicional de periculosidade. A reclamação trabalhista é o caminho legal para buscar o reconhecimento e o pagamento desse adicional, bem como seus respectivos reflexos trabalhistas. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo e ajudá-lo em todo Read more

Se você está enfrentando dificuldades financeiras e se considera um superendividado, a ação de repactuação de dívidas pode ser a solução que você procura. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação de repactuação de dívidas fundada na Lei do Superendividamento em face de bancos e instituições financeiras. Essa lei Read more

Se você é um franqueado e precisa esclarecer sua posição em relação à responsabilidade por atos de outros franqueados, a ação declaratória é o caminho legal adequado. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação declaratória para reconhecimento de inexistência de responsabilidade de franqueado por ações de terceiros. Essa ação Read more

Se você está enfrentando um processo de falência e precisa solicitar a exclusão de sócio minoritário do polo passivo, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a entender os procedimentos legais envolvidos e a fundamentar seu pedido de forma eficaz. Essa exclusão é fundamental para proteger os interesses da empresa e dos demais sócios. O que Read more

Se você enfrenta um débito fiscal e acredita que a cobrança é baseada em provas ilícitas, é fundamental conhecer seus direitos e as possibilidades legais de contestação. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação anulatória de débito fiscal, utilizando a teoria da árvore envenenada como fundamento. O que é Read more

Pedido Liminar para Garantir Liberdade de Paciente Investigada por Crimes Contra a Honra Se você ou alguém próximo está sendo investigado por crimes contra a honra e teme a possibilidade de prisão, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a ingressar com um habeas corpus preventivo. Este instrumento jurídico é essencial para proteger a Read more

Se você está enfrentando dificuldades para garantir a inscrição de débitos em dívida ativa da União e o acesso a um parcelamento tributário, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com um mandado de segurança. Esse instrumento jurídico é fundamental para proteger seus direitos e assegurar que você possa regularizar sua situação tributária de Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e acredita que a decisão carece de fundamentação idônea, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo com um habeas corpus. Este é um instrumento jurídico fundamental para garantir a liberdade de indivíduos que estão sendo mantidos presos indevidamente. O que é Habeas Corpus? Read more