Categoria: Advogados na sua região
Advogados no Brasil
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Inexistência de Débito, Cessação de Descontos Indevidos, Devolução em Dobro e Danos Morais Contra Instituição Financeira
Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cessação de descontos indevidos, devolução em dobro e danos morais contra uma instituição financeira, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe de especialistas em direito do consumidor pode orientá-lo a garantir seus direitos e buscar a reparação adequada. O que é Inexistência Read more
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Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais contra a ENEL por Cobrança Abusiva e Negativação Indevida
Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cobrança abusiva e negativação indevida por parte da ENEL, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito do consumidor pode orientá-lo na busca por justiça e pela reparação de danos morais. O que é Inexistência de Débito? A inexistência de Read more
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Reconhecimento de Direito Adquirido em Face de Alteração Normativa que Reduziu Validade de Certificados de Registro de Armas de Fogo
Se você se deparou com a recente alteração normativa que reduziu a validade dos certificados de registro de armas de fogo, é fundamental entender o que é o reconhecimento de direito adquirido e como isso pode impactar sua situação. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados. Read more
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Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Transferência Hospitalar de Paciente em Estado Grave
Se você está enfrentando a necessidade de um mandado de segurança com pedido liminar para a transferência hospitalar de um paciente em estado grave, o Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito à saúde pode garantir que seus direitos e os de seu ente querido sejam respeitados, buscando uma solução Read more
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Busca e Apreensão de Menores com Pedido de Medida Liminar em Caso de Violação de Guarda e Alienação Parental
Se você está enfrentando problemas relacionados à busca e apreensão de menores devido à violação de guarda ou casos de alienação parental, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo a proteção dos direitos da criança e do genitor. Read more
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Ação Civil contra Prefeitura Municipal: Ilegitimidade Passiva, Regularização do Polo Passivo e Princípio da Instrumentalidade das Formas
Se você está considerando ingressar com uma ação civil contra a Prefeitura Municipal, é essencial entender os conceitos de ilegitimidade passiva, regularização do polo passivo e o princípio da instrumentalidade das formas. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo com uma assessoria jurídica completa, garantindo que seus direitos sejam defendidos de maneira eficaz. O Read more
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Nulidade de Inventário e Partilha por Exclusão de Interessada e Má-Fé dos Herdeiros: Senna Martins Advogados
Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de inventário e partilha devido à exclusão de interessada e à má-fé dos herdeiros, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família e sucessões pode orientar você a proteger seus direitos e buscar a anulação de atos que não respeitem Read more
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Pensão por Morte para Filho Maior Interditado Contra o INSS: Senna Martins Advogados
Se você está buscando informações sobre pensão por morte para filho maior interditado junto ao INSS, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito previdenciário pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que os direitos do seu familiar sejam respeitados. O que é Pensão por Morte? A Read more
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Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias: Senna Martins Advogados
Se você está enfrentando problemas no ambiente de trabalho e considera a rescisão indireta do contrato de trabalho, é fundamental entender seus direitos e como proceder. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo em todo o processo, garantindo que você receba as verbas rescisórias a que tem direito. O que é a Rescisão Indireta Read more
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Isenção de Imposto de Renda para Portador de Cardiopatia Grave: Senna Martins Advogados
Se você é portador de cardiopatia grave e deseja entender como obter a isenção de Imposto de Renda, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito tributário está pronta para orientar você em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Isenção de Imposto de Read more
