Categoria: Advogados na sua região

Entre:[NOME DO PROPRIETÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CONTRATANTE; E:[NOME DA ADMINISTRADORA], sociedade devidamente constituída sob o CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], representada neste ato por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [cargo], doravante denominada ADMINISTRADORA; Celebram o presente Contrato… Read more

Precisa formalizar a administração de uma obra civil? Baixe nosso modelo de contrato completo e juridicamente válido. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA CIVIL Entre:[NOME DO CONTRATANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CONTRATANTE; E:[NOME DO ADMINISTRADOR], [nacionalidade], [estado… Read more

Precisa formalizar a guarda de bens? Utilize nosso modelo de termo de fiel depositário válido juridicamente. Baixe grátis! Introdução O termo de fiel depositário é um documento que formaliza a guarda temporária de bens móveis, regulado pelo Código de Processo Civil (Art. 139-A). É comumente utilizado em: Modelo de Termo de Fiel Depositário TERMO DE… Read more

Precisa emprestar computadores para uso temporário? Utilize nosso modelo de contrato de comodato gratuito e válido juridicamente. Introdução O comodato é um contrato de empréstimo gratuito de bens móveis, regulado pelo Código Civil (Art. 579 a 585). Este modelo é ideal para empresas, escolas ou pessoas físicas que desejam formalizar o empréstimo de computadores sem… Read more

Precisa regularizar seu nome? Use nosso modelo de carta de anuência para liberação de protesto e resolva rapidamente. Introdução A carta de anuência é um documento essencial para liberar um protesto registrado em cartório. Ela comprova que o credor concorda com a retirada ou cancelamento da anotação, permitindo a regularização do devedor perante órgãos de… Read more

Precisa de uma autorização formal para usar imagem de menor? Baixe nosso modelo gratuito e válido juridicamente. Introdução O uso de imagem de menores de idade exige autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Art. 17 e 18) e no Código Civil (Art. 20).… Read more

Precisa formalizar a saída de um sócio da sua empresa? Baixe nosso modelo de alteração contratual e evite problemas jurídicos. Introdução A saída de um sócio de uma empresa exige formalização jurídica para evitar futuros conflitos e garantir a segurança jurídica do negócio. Este modelo de alteração de contrato social serve como base para documentar… Read more

Saiba como elaborar uma réplica eficiente em ações judiciais fundamentadas na LGPD. Conte com o Senna Martins Advogados para defender seus direitos! Introdução Em processos judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a contestação da parte ré é uma etapa crucial. No entanto, uma réplica bem fundamentada pode… Read more

Entenda como a LGPD pode ser usada em ações judiciais para proteger seus dados pessoais. Fale com um especialista do Senna Martins Advogados! Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe mudanças significativas na forma como empresas e órgãos públicos tratam informações pessoais. Se seus dados foram vazados, usados… Read more

Precisa de um advogado em Vinhedo? O Senna Martins Advogados oferece atendimento personalizado e expertise em diversas áreas do direito. Entre em contato agora! Introdução Em Vinhedo, situada no interior de São Paulo, questões jurídicas podem surgir em diferentes momentos da vida, seja no âmbito pessoal, trabalhista ou empresarial. Ter um advogado especializado ao seu… Read more