Categoria: Advogados na sua região

Como pagar uma dívida sem dinheiro? O Senna Martins Advogados explica a Dação em Pagamento e a Ação de Consignação. Confira! 1. Dação em Pagamento: Como Funciona? A Dação em Pagamento em Manaus, Salvador ou João Pessoa é um acordo entre credor e devedor onde o credor aceita receber algo diferente do que foi originalmente Read more

Enfrentando problemas com o banco? O Senna Martins Advogados explica Ações Revisionais, Juros Abusivos e Indenizações por Fraudes Bancárias. Confira! 1. Ações Revisionais e Juros Abusivos Muitos contratos de financiamento em Manaus, Salvador ou João Pessoa escondem taxas que superam em muito a média de mercado definida pelo Banco Central. Atuamos em: 2. Fraudes Bancárias Read more

O número de processos criminais cresceu? O Senna Martins Advogados analisa as estatísticas do Judiciário brasileiro e as taxas de condenação. Confira! 1. Crescimento de Processos Criminais nos Últimos Anos Dados do relatório Justiça em Números do CNJ indicam que a carga de trabalho do Judiciário em Manaus, Salvador ou João Pessoa tem atingido patamares Read more

O que é crime permanente? O Senna Martins Advogados explica o flagrante contínuo e a importância da Perícia Médico-Legal no Processo Penal. Confira! 1. O Que é Crime Permanente? O Crime Permanente em Manaus, Salvador ou João Pessoa é aquele cuja consumação se prolonga no tempo por vontade do agente. No Senna Martins Advogados, com Read more

Perdeu o processo? O Senna Martins Advogados explica o Recurso de Apelação Criminal e como se defender de Medidas Protetivas Injustas. Confira! 1. Perdeu o Processo? A Apelação Criminal Pode Ser sua Chance! Uma sentença condenatória em Manaus, Salvador ou João Pessoa não é o fim da linha. O Recurso de Apelação é o instrumento Read more

Precisa de defesa criminal? O Senna Martins Advogados explica Prisão em Flagrante, Habeas Corpus, Crimes de Colarinho Branco e Tribunal do Júri. Confira! 1. Atuação em Flagrante e Medidas de Urgência O momento da prisão em Manaus, Salvador ou João Pessoa é crítico e exige a presença imediata de um advogado especializado. Atuamos em: 2. Read more

Qual a diferença entre Auxílio-Doença e BPC/LOAS? O Senna Martins Advogados explica os requisitos, quem tem direito e como solicitar. Confira! 1. O Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária) O Auxílio-Doença em Manaus, Salvador ou João Pessoa é um benefício previdenciário. Isso significa que ele exige contribuição. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, destacamos Read more

Vai trabalhar como PJ? O Senna Martins Advogados explica quais direitos da CLT você perde e como identificar a Pejotização Irregular. Confira! 1. Os Direitos que o PJ “Puro” Não Possui Diferente do regime CLT em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o contrato de prestação de serviços entre duas empresas (a sua e a contratante) Read more

A empresa pode descontar consultas de pré-natal? O Senna Martins Advogados explica as dispensas para exames e quando a grávida pode se afastar. Confira! 1. Dispensa para Consulta e Exame da Gestante Para a lei em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a saúde da gestante não pode sofrer barreiras financeiras ou administrativas. No Senna Martins Read more

Sofreu amputação no trabalho? O Senna Martins Advogados explica o direito à Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente e Indenizações por Danos Morais. Confira! 1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez) Para a lei em Manaus, Salvador ou João Pessoa, se a amputação impedir total e definitivamente o retorno do trabalhador a qualquer atividade profissional, ele terá direito Read more