Categoria: Advogados na sua região

Descubra como o legatário pode abrir inventário. Entenda seus direitos e o processo legal com a Senna Martins Advogados. Saiba mais! Você já se perguntou o que acontece quando alguém recebe um bem específico por testamento, mas o inventário não é aberto pelos herdeiros? Nesse cenário, entra em cena a figura do legatário e seu… Read more

Descubra como abrir inventário para outorgar escritura a terceiro. Garanta seus direitos com a Senna Martins Advogados. Saiba mais! Você já se deparou com a situação de precisar regularizar a propriedade de um imóvel adquirido de alguém que faleceu antes de passar a escritura? Esse cenário é mais comum do que se imagina e requer… Read more

Descubra como o testamenteiro pode iniciar o inventário e partilha. Entenda seu papel e responsabilidades nesse processo com a Senna Martins Advogados. A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, que exige não apenas apoio emocional, mas também atenção a questões legais. Entre essas questões, destaca-se a abertura do inventário e a… Read more

Descubra como a ação popular pode anular doações irregulares de imóveis municipais. Proteja o patrimônio público com o Senna Martins Advogados! A doação irregular de imóveis públicos é uma prática que prejudica o interesse coletivo e compromete o patrimônio municipal. Neste artigo, exploraremos como a ação popular pode ser utilizada para declarar a nulidade de… Read more

Entenda como a ação popular pode ser usada para questionar atos de governadores em licitações e proteger o patrimônio público. Saiba mais! A ação popular é um poderoso instrumento constitucional que permite aos cidadãos questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público, incluindo aqueles praticados por governadores em processos licitatórios. Neste artigo, exploraremos como esse mecanismo… Read more

Entenda a ADI contra a obrigatoriedade da Comissão de Conciliação Prévia e seu impacto nas relações trabalhistas. Informe-se com especialistas! A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que instituiu a Comissão de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho é um marco importante na evolução do direito trabalhista brasileiro. Este artigo explora os detalhes… Read more

Entenda como a Ação Direta de Inconstitucionalidade pode invalidar leis estaduais contrárias à Constituição Federal. Saiba mais! A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de lei estadual em face da Constituição Federal é um poderoso instrumento jurídico que desempenha um papel crucial na manutenção da ordem constitucional brasileira. Neste artigo, exploraremos em detalhes como esse mecanismo… Read more

Descubra como a Ação Direta de Inconstitucionalidade pode impactar leis estaduais. Entenda o processo e suas implicações com nossos especialistas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de lei estadual é um poderoso instrumento jurídico que desempenha um papel crucial na manutenção da ordem constitucional brasileira. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como esse mecanismo funciona,… Read more

Descubra como a usucapião especial urbana pode ajudar na regularização do seu imóvel. Entenda os requisitos e o processo com nossos especialistas! Usucapião Especial Urbana: O Caminho para a Regularização do Seu Imóvel Você mora há anos em uma casa na cidade, mas não tem a escritura do imóvel? A usucapião especial urbana pode ser… Read more

Entenda como a ação de reintegração com pedido de indenização pode proteger seus direitos de propriedade. Consulte especialistas e garanta seus interesses! Ação de Reintegração com Pedido de Indenização: Protegendo Seus Direitos de Propriedade Você já se deparou com uma situação em que sua propriedade foi invadida ou ocupada indevidamente? Nessas circunstâncias, a ação de… Read more