Categoria: Advogados na sua região

Sua empresa contrata cooperativas ou terceirizados? O Senna Martins Advogados explica os riscos de vínculo empregatício e como fazer o compliance. Confira! 1. Terceirização de Atividade-Fim em 2026 Desde a consolidação da Reforma Trabalhista e das decisões do STF em cidades como Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a terceirização da atividade-fim é permitida. Read more

Mudando de emprego? O Senna Martins Advogados explica os limites das cláusulas de não-competência e o direito à indenização por restrição de mercado. Confira! 1. O Que a Empresa Pode (e não pode) Exigir? Muitas empresas em Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte incluem cláusulas de não-competência de forma genérica. No Senna Martins Advogados, Read more

Sua empresa contrata cooperativas ou terceirizados? O Senna Martins Advogados explica os riscos de vínculo empregatício e como fazer o compliance. Confira! 1. Terceirização de Atividade-Fim em 2026 Desde a consolidação da Reforma Trabalhista e das decisões do STF em cidades como Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a terceirização da atividade-fim é permitida. Read more

Sua empresa tem processos? O Senna Martins Advogados explica como a separação patrimonial e o compliance evitam a penhora de bens dos sócios. Confira! 1. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) Em cidades como Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, a justiça do trabalho é conhecida por atingir o patrimônio dos sócios Read more

A empresa fechou e não pagou o processo? O Senna Martins Advogados explica o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e buscas avançadas. Confira! 1. O Desafio da Execução: Quando a Empresa não Paga Em cidades como Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, muitos trabalhadores possuem o “ganhou, mas não levou”. Em 2026, Read more

Ganhou uma ação trabalhista? O Senna Martins Advogados explica como averbar essas verbas no INSS para aumentar sua aposentadoria. Confira! 1. A Averbação de Sentenças Trabalhistas no INSS Muitos trabalhadores em Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia acreditam que, ao receber a indenização de um processo, o trabalho acabou. No entanto, o Senna Martins Read more

A empresa pode ler seu WhatsApp ou monitorar sua tela? O Senna Martins Advogados explica a LGPD no trabalho e o direito à privacidade. Confira! 1. Monitoramento de E-mail e Dispositivos em 2026 Em cidades como Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, o uso de ferramentas de monitoramento tornou-se comum. No entanto, o Senna Read more

O esgotamento profissional é doença do trabalho. O Senna Martins Advogados explica como comprovar o Burnout e garantir estabilidade e indenização. Confira! 1. O Burnout como Doença do Trabalho em 2026 Desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou o Burnout como um fenômeno ocupacional, a Justiça do Trabalho brasileira em cidades como Rio Read more

Foi demitido por motivo de doença, idade ou preconceito? O Senna Martins Advogados explica a Súmula 443 do TST e como voltar ao emprego. Confira! 1. O Que é a Dispensa Discriminatória? Em 2026, a jurisprudência brasileira consolidou que a demissão não pode ser um ato de punição por condições pessoais do trabalhador. No Senna Read more

Descubra se o seu cargo de gestão permite o pagamento de horas extras. O Senna Martins Advogados explica o Artigo 62 da CLT e o assédio digital. Confira! 1. O Mito do Cargo de Confiança (Artigo 62 da CLT) Muitas empresas em cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia registram seus funcionários como Read more