Categoria: Advogados na sua região

Especialistas em direito familiar em Vinhedo oferecem atendimento personalizado para divórcios, guarda de filhos e heranças. Conheça seus direitos! Em 2024, um caso de guarda compartilhada em Vinhedo foi resolvido em 30 dias por meio de mediação – 70% mais rápido que a média nacional. Situações como essa mostram como um advogado de família especializado… Read more

Entenda o Código de Processo Civil na prática. Casos reais, dicas de especialistas e estratégias para otimizar suas ações judiciais. Em 2023, uma empresa recuperou R$ 2 milhões graças a uma interpretação inovadora do artigo 139 do CPC. O juiz usou medidas atípicas para forçar o pagamento de uma dívida antiga. Este caso prova como… Read more

Domine as nuances do Código de Processo Penal com análises práticas e jurisprudência atualizada. Saiba como aplicar o CPP em defesas eficazes. Em 2023, um habeas corpus concedido pelo STJ com base no artigo 395 do CPP libertou um empresário preso há 8 meses sem decisão judicial – prova de que conhecer o Código de… Read more

Descubra como adaptar seu e-commerce à LGPD. Evite multas, proteja dados e ganhe a confiança dos clientes com orientações práticas de especialistas. Um vazamento de dados custou R$ 4,3 milhões a uma plataforma de e-commerce em 2024 – valor que poderia ser evitado com compliance à LGPD. Com o aumento de transações online, entender a… Read more

Descubra como o CDC protege consumidores em compras online. Conheça casos reais, direitos essenciais e como empresas devem agir para evitar multas. Você sabia que 38% das reclamações no Procon em 2024 vieram de compras online? Com o boom do e-commerce, entender como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica a esse universo… Read more

Conheça decisões reais do STJ e outros tribunais que moldaram a aplicação do CDC. Entenda como proteger-se com base em jurisprudência consolidada. Uma decisão judicial pode mudar completamente como empresas e consumidores entendem seus direitos. Em 2024, o STJ condenou uma operadora de telefonia a indenizar uma empresa por serviços não entregues – provando que… Read more

Descubra como aplicar o CDC no dia a dia. Exemplos reais, dicas práticas e orientação jurídica para defender seus direitos de consumidor. Imagine comprar um celular novo que para de funcionar em uma semana. Ou reservar um hotel 5 estrelas e encontrar um quarto sujo e mal conservado. Situações como essas são frustrantes, mas o… Read more

Descubra os principais direitos do consumidor garantidos pelo CDC. Aprenda a se defender e saiba quando buscar ajuda jurídica especializada. Você já se sentiu injustiçado ao comprar um produto com defeito ou receber um serviço de má qualidade? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe para proteger você nessas situações. Criado em 1990, o… Read more

Descubra como o STJ padroniza decisões judiciais no Brasil e por que sua atuação é crucial para empresas e cidadãos. Especialistas explicam. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é conhecido como o “Tribunal da Cidadania”, responsável por uniformizar a aplicação das leis federais em todo o país. Se você já enfrentou uma disputa judicial envolvendo… Read more

Conheça o papel do STF na defesa dos direitos fundamentais e saiba como ele impacta sua vida. Especialistas em direito constitucional explicam. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instituição jurídica mais poderosa do Brasil. Responsável por proteger a Constituição, suas decisões moldam desde políticas públicas até direitos individuais. Para cidadãos e empresas, compreender seu… Read more