Categoria: Advogados na sua região

Entenda o papel dos TRFs no sistema judiciário brasileiro, suas competências e como um advogado especializado pode ajudar em recursos federais. Você já teve uma decisão judicial desfavorável em primeira instância e precisou recorrer? Situações como essa são comuns na Justiça Federal, onde os Tribunais Regionais Federais (TRFs) atuam como peça-chave. Esses tribunais representam a… Read more

Descubra como o TRT atua em processos trabalhistas, seus direitos e como recorrer a decisões. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. TRT: Como o Tribunal Regional do Trabalho Impacta Sua Vida Profissional O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) é a instância decisiva para mais de 2 milhões de processos trabalhistas no Brasil anualmente.… Read more

Entenda o papel do TJSP, como consultar processos, prazos e direitos. Saiba quando buscar ajuda jurídica especializada com o Senna Martins Advogados. TJSP: Guia Completo do Tribunal de Justiça de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é o maior órgão judiciário do Brasil, responsável por julgar mais de 30 milhões de… Read more

Descubra o passo a passo para solicitar transferência ou recambiamento de preso no TJSP. Conheça seus direitos e procedimentos com a Senna Martins Advogados. Como Solicitar Transferência ou Recambiamento de Preso no TJSP: Guia Completo Em São Paulo, mais de 30% das solicitações de transferência de presos são indeferidas por erros processuais. Se você precisa… Read more

Conheça os motivos para escolher o Senna Martins Advogados em Louveira: atendimento personalizado, conhecimento local e resultados comprovados. Por Que Escolher o Senna Martins Advogados em Louveira? Em uma cidade em crescimento como Louveira, onde o desenvolvimento econômico e as relações jurídicas se tornam cada vez mais complexas, contar com um escritório de advocacia especializado… Read more

Descubra como acessar leis estaduais de SP online. Conheça Legislacao.sp.gov.br, Portal da Assembleia e Secretaria da Fazenda. Especialistas do Senna Martins explicam. Como Acessar a Legislação Paulista Online: Guia Completo 2023 Em um estado dinâmico como São Paulo, onde novas leis e atualizações normativas surgem frequentemente, ter acesso rápido à legislação é crucial para cidadãos,… Read more

Conheça como as leis paulistas sobre parcelamento de débitos e proteção ao usuário de serviços impactam sua vida. Especialistas do Senna Martins explicam. Legislação Tributária e de Serviços Públicos em SP: Como as Leis 13.014/2008 e 10.294/1999 Impactam Você Em São Paulo, equilibrar obrigações fiscais e direitos do consumidor é um desafio constante para empresas… Read more

Conheça as principais leis paulistas para proteção de mananciais e desenvolvimento urbano sustentável. Saiba como cumprir as normas ambientais. Normas Urbanísticas e de Desenvolvimento em SP: Proteção de Mananciais e Sustentabilidade Em São Paulo, a proteção dos mananciais e o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental são prioridades legais desde os anos 1970. Este… Read more

Entenda a Lei 10.261/1968, que rege os servidores públicos de SP. Direitos, deveres, processos disciplinares e atualizações explicados por especialistas. Lei 10.261/1968: O Guia Definitivo do Estatuto dos Servidores Públicos de SP A Lei 10.261/1968, conhecida como Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é a base legal que regula os direitos… Read more

Conheça as principais leis ambientais de São Paulo, seus impactos e como empresas e cidadãos podem cumprir as normas. Especialistas do Senna Martins explicam. Legislação Ambiental de São Paulo: Conheça as Leis que Protegem o Meio Ambiente São Paulo, maior potência econômica do Brasil, também é referência em normas ambientais. Com 47 anos de evolução… Read more