Categoria: Advogados na sua região

Se você deseja proteger seu imóvel contra penhoras e garantir que ele seja reconhecido como bem de família, a escritura pública de declaração de imóvel é um passo fundamental. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam preservados. O que é a Escritura Pública de Declaração de… Read more

Se você foi vítima de prisão indevida e está buscando reparação pelos danos morais sofridos, é essencial conhecer seus direitos e as possibilidades de ação contra o Estado. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo na ação de indenização por danos morais decorrentes de prisão indevida. O que é Prisão Indevida? A prisão indevida… Read more

Cessação de Perigo Imediato a Imóvel e Proteção do Direito de Vizinhança Se você está enfrentando uma situação de dano infecto que ameaça seu imóvel e seus direitos de vizinhança, é fundamental agir rapidamente. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para ajudá-lo com a ação de dano infecto e o pedido de tutela de urgência… Read more

Pedido de Absolvição Sumária ou Desclassificação para Posse para Uso Pessoal Se você está enfrentando acusações de tráfico de drogas, é essencial entender as implicações legais e as opções de defesa disponíveis para você. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a buscar a absolvição sumária ou a desclassificação da acusação para posse de… Read more

Se você teve uma experiência negativa com uma companhia aérea que resultou em inadimplemento contratual e danos à sua integridade emocional, é importante conhecer seus direitos e as possibilidades de reparação. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo na ação de indenização por inadimplemento contratual e danos morais contra a companhia aérea. O que… Read more

Se você está enfrentando uma execução fiscal e acredita que não deve ser parte no processo devido à ilegitimidade passiva decorrente da alienação de um imóvel não registrado, é fundamental entender seus direitos e as possibilidades de defesa. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a apresentar sua defesa e proteger seus interesses. O… Read more

Se você possui um imóvel e ocupa a propriedade de forma contínua e pacífica há mais de 50 anos, pode ter direito ao reconhecimento da sua posse por meio da ação de usucapião extraordinária. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo sobre como conduzir esse processo e garantir sua segurança jurídica. O que é… Read more

Se você está enfrentando uma situação de violência doméstica e precisa de defesa legal, é crucial entender seus direitos e as possibilidades de contestação das acusações. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo em sua defesa em contexto de violência doméstica, apresentando a alegação de inaplicabilidade da Lei Maria da Penha e o pedido… Read more

Se você é empregador ou empregado doméstico e deseja formalizar um acordo extrajudicial, é essencial compreender a importância da homologação de acordo para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo no pedido de homologação de acordo extrajudicial entre empregada doméstica e empregador, com base nos artigos 855-B… Read more

Se você está enfrentando dificuldades financeiras e deseja regularizar uma dívida, é importante conhecer os direitos e possibilidades legais que podem facilitar essa negociação. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para auxiliá-lo com um pedido de parcelamento de dívida com depósito inicial de 30%, conforme previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil de… Read more