Categoria: Advogados na sua região

Se você é um franqueado e precisa esclarecer sua posição em relação à responsabilidade por atos de outros franqueados, a ação declaratória é o caminho legal adequado. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação declaratória para reconhecimento de inexistência de responsabilidade de franqueado por ações de terceiros. Essa ação… Read more

Se você está enfrentando um processo de falência e precisa solicitar a exclusão de sócio minoritário do polo passivo, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a entender os procedimentos legais envolvidos e a fundamentar seu pedido de forma eficaz. Essa exclusão é fundamental para proteger os interesses da empresa e dos demais sócios. O que… Read more

Se você enfrenta um débito fiscal e acredita que a cobrança é baseada em provas ilícitas, é fundamental conhecer seus direitos e as possibilidades legais de contestação. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação anulatória de débito fiscal, utilizando a teoria da árvore envenenada como fundamento. O que é… Read more

Pedido Liminar para Garantir Liberdade de Paciente Investigada por Crimes Contra a Honra Se você ou alguém próximo está sendo investigado por crimes contra a honra e teme a possibilidade de prisão, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a ingressar com um habeas corpus preventivo. Este instrumento jurídico é essencial para proteger a… Read more

Se você está enfrentando dificuldades para garantir a inscrição de débitos em dívida ativa da União e o acesso a um parcelamento tributário, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com um mandado de segurança. Esse instrumento jurídico é fundamental para proteger seus direitos e assegurar que você possa regularizar sua situação tributária de… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão preventiva e acredita que a decisão carece de fundamentação idônea, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo com um habeas corpus. Este é um instrumento jurídico fundamental para garantir a liberdade de indivíduos que estão sendo mantidos presos indevidamente. O que é Habeas Corpus?… Read more

Se você foi vítima de calúnia e deseja buscar a responsabilização do autor, é fundamental entender como funciona a queixa-crime por calúnia. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba a justiça que merece. O que é Calúnia? A calúnia é… Read more

Se você é um beneficiário do PASEP e acredita que os valores recebidos estão incorretos, é fundamental conhecer seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com uma ação revisional de PASEP, solicitando a revisão de valores, a correção monetária e, se necessário, uma indenização contra o Banco do Brasil. O… Read more

Se você teve o seu veículo considerado como perda total e precisa solicitar a baixa do veículo junto aos órgãos competentes, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. A ação declaratória de baixa de veículo é um procedimento essencial para regularizar a situação do seu automóvel e evitar complicações futuras. O que é a… Read more

Se você teve o seu pedido de heteroidentificação indeferido em um concurso público, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a ingressar com um pedido de tutela de urgência, visando reverter essa decisão e garantir sua participação no certame. O que é Heteroidentificação? A heteroidentificação é… Read more