Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a ação de alienação judicial para extinção de condomínio em bens indivisíveis. Saiba seus direitos com a Senna Martins Advogados. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum: O Que Você Precisa Saber A convivência entre coproprietários nem sempre é harmoniosa. Quando surgem conflitos ou divergências sobre o uso ou a administração de… Read more

Entenda como contestar multas condominiais injustas através da ação anulatória. Saiba seus direitos e opções com a Senna Martins Advogados. Ação Anulatória de Multa Condominial: Protegendo seus Direitos no Condomínio Você já recebeu uma multa condominial que considerou injusta ou aplicada de forma incorreta? Essa situação é mais comum do que se imagina e pode… Read more

Entenda como a medida cautelar de atentado pode preservar seus direitos em processos judiciais. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Medida Cautelar de Atentado: Preservando a Integridade do Processo Judicial Você já se deparou com uma situação em que a outra parte de um processo judicial alterou o estado de fato da causa, prejudicando… Read more

Entenda seus direitos em casos de erro médico no SUS. Saiba como agir e buscar reparação com a ajuda da Senna Martins Advogados. Erro Médico no SUS: Entenda seus Direitos e Como Buscar Reparação O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista fundamental para milhões de brasileiros. No entanto, como em qualquer sistema de… Read more

Entenda como a ação monitória pode ser usada para cobrar dívidas de prestação de serviços com nota fiscal assinada. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Ação Monitória: Uma Ferramenta Eficaz para Cobrar Dívidas de Prestação de Serviços Você já prestou um serviço, emitiu a nota fiscal, o cliente assinou, mas não pagou? Essa situação… Read more

Saiba como a ação monitória pode ser usada para cobrar valores devidos em compras de equipamentos. Entenda o processo e seus benefícios. Ação Monitória: Uma Solução Eficaz para Cobrança de Equipamentos A compra de equipamentos é uma prática comum em diversos setores, desde indústrias até pequenos negócios. No entanto, o não pagamento ou o descumprimento… Read more

Descubra como a ação monitória pode agilizar a cobrança de empréstimos. Entenda o processo e suas vantagens com a Senna Martins Advogados. Ação Monitória: Uma Ferramenta Eficaz para Cobrança de Empréstimos Você já se viu na situação de ter emprestado dinheiro a alguém e não conseguir receber de volta? Ou talvez sua empresa tenha concedido… Read more

Descubra como funciona a devolução de arras em dobro em contratos, seus fundamentos legais e exemplos práticos. Saiba mais com especialistas. Ação de Devolução de Arras em Dobro: O Que Você Precisa Saber A devolução de arras em dobro é um tema recorrente no Direito Civil brasileiro, especialmente em casos de rescisão contratual ou inadimplemento.… Read more

Entenda como a poluição de nascentes é tratada como crime ambiental, seus impactos e as responsabilidades legais. Saiba mais com especialistas. Crime Ambiental: Poluição de Nascentes e a Proteção dos Recursos Hídricos As nascentes são fontes essenciais de água doce e desempenham um papel vital na preservação dos ecossistemas e no abastecimento humano. No entanto,… Read more

Saiba como a Ação Civil Pública protege áreas de preservação permanente contra danos ambientais causados por práticas agrícolas irregulares. Ação Civil Pública Ambiental: Protegendo Áreas de Preservação Permanente em Face de Agricultores As Áreas de Preservação Permanente (APPs) desempenham um papel crucial na proteção do meio ambiente, garantindo a conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade… Read more