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A posse de um imóvel pode se tornar uma questão complexa quando há disputas envolvendo a sua ocupação, seja por heranças, contratos de compra e venda ou até situações de invasão. A imissão na posse é uma medida judicial que visa garantir ao proprietário ou comprador de um bem imóvel o direito de tomar posse… Read more

A cobrança de aluguel em casos de inadimplência é uma questão delicada que afeta diretamente tanto locadores quanto locatários. Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel dentro do prazo estabelecido, o proprietário se depara com a necessidade de tomar medidas legais para reaver os valores devidos. Esse processo pode ser complexo, envolvendo diferentes etapas… Read more

A prescrição da cobrança é um conceito jurídico que desempenha um papel essencial na defesa de indivíduos contra a cobrança de dívidas antigas. Quando uma dívida prescreve, o credor perde o direito de exigir judicialmente o pagamento, oferecendo ao devedor uma forma de proteção legal. No entanto, muitos consumidores e empresários desconhecem os detalhes sobre… Read more

A regularização de imóveis é um processo crucial para quem deseja garantir a segurança jurídica de sua propriedade. Muitas vezes, imóveis, principalmente aqueles mais antigos ou localizados em áreas de expansão urbana, podem apresentar irregularidades que comprometem o pleno exercício do direito de propriedade. Nesses casos, contar com o apoio de um advogado especializado em… Read more

A imigração para a reunião familiar é um processo emocionante e significativo, mas também pode ser desafiador devido às várias exigências legais e burocráticas envolvidas. Quando uma pessoa deseja trazer seus familiares para o Brasil ou se mudar para outro país a fim de se reunir com seus entes queridos, é essencial contar com uma… Read more

Em um cenário de demissões e mudanças no mercado de trabalho, muitos trabalhadores acabam enfrentando dificuldades para receber seus direitos após o término do contrato de trabalho. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as verbas rescisórias são componentes fundamentais dos direitos trabalhistas no Brasil, assegurados pela legislação vigente. Porém, em muitos… Read more

A insalubridade no ambiente de trabalho é uma questão que merece atenção especial, uma vez que pode impactar diretamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Em atividades que envolvem condições insalubres, os direitos dos empregados devem ser garantidos, e a atuação de um advogado trabalhista especializado em insalubridade é fundamental para assegurar que esses… Read more

A periculosidade é um fator que pode impactar significativamente a saúde e a segurança dos trabalhadores em diversas atividades. Quando um empregado é exposto a condições de risco, ele tem direito a compensações específicas, que podem variar conforme a natureza do seu trabalho e os riscos envolvidos. Nesse cenário, a atuação de um advogado trabalhista… Read more

O ambiente de trabalho é um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento econômico e social de uma sociedade. Tanto empregados quanto empregadores precisam ter seus direitos respeitados e garantidos para que as relações laborais funcionem de forma equilibrada e justa. Nesse contexto, o papel do advogado do trabalho é crucial para assegurar que tanto… Read more

No ambiente de trabalho, questões relacionadas a direitos trabalhistas, como pagamento de salários, horas extras, férias, rescisões, e condições de trabalho, podem causar conflitos entre empregadores e empregados. Em muitos casos, o funcionário se vê em uma posição vulnerável, onde seus direitos estão sendo negligenciados ou desrespeitados, o que pode levar à necessidade de buscar… Read more