Precisa de Advogado de Família? Resolva divórcio, pensão alimentícia e inventário com humanização e expertise. Consulte o Senna Martins Advogados.
Momentos Críticos: A Importância da Assessoria no Direito de Família
O Direito de Família e Sucessões trata dos momentos mais íntimos e decisivos da vida: o casamento, o nascimento dos filhos, o divórcio e o falecimento. Assuntos como divórcio, separação, pensão alimentícia, guarda de filhos e inventário (sucessão) mantêm um volume expressivo de buscas porque envolvem instabilidade emocional e patrimonial.
Nesses momentos críticos, a intervenção de um advogado especialista em Direito de Família é indispensável. O profissional não apenas aplica a lei (o Código Civil e o Código de Processo Civil), mas também atua como mediador, buscando soluções que minimizem o conflito e protejam, acima de tudo, os interesses dos envolvidos, especialmente das crianças.
O Senna Martins Advogados oferece uma advocacia humanizada e estratégica no Direito de Família em todo o Brasil. De Teresina (PI) a Porto Alegre (RS), nossa expertise garante que a solução jurídica seja alcançada com o máximo de dignidade e segurança para o futuro da sua família.
Divórcio e Separação: Planejamento para o Recomeço
O fim do relacionamento conjugal é um divisor de águas que exige decisões legais rápidas e assertivas sobre patrimônio e filhos.
Modalidades de Divórcio e Partilha de Bens
O processo de divórcio pode ser realizado de duas formas principais:
- Divórcio Extrajudicial (em Cartório): É o mais rápido. Exige que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e que estejam em consenso sobre a partilha de bens.
- Divórcio Judicial: É necessário quando há filhos menores ou incapazes, ou quando o casal está em litígio sobre a pensão alimentícia ou a divisão do patrimônio (partilha de bens).
A partilha de bens segue o regime de casamento escolhido (comunhão parcial, universal, separação total). O advogado de família garante que todos os bens, de imóveis em Salvador (BA) a investimentos financeiros em São Paulo (SP), sejam avaliados e partilhados de forma justa, conforme a lei.
A Importância da União Estável e Seu Reconhecimento
Muitos casais vivem em união estável sem formalização, o que pode gerar problemas na hora da separação ou do inventário. É crucial buscar o reconhecimento e a dissolução judicial da união estável, aplicando-se as mesmas regras de partilha da comunhão parcial de bens (salvo contrato em contrário).
O Senna Martins Advogados atua na defesa dos direitos do companheiro(a) em todas as esferas, garantindo que o tempo de convivência e a formação do patrimônio sejam respeitados.
O Interesse da Criança e do Adolescente: Guarda e Pensão
Quando há filhos envolvidos, o foco principal da Advocacia de Família é o “melhor interesse da criança e do adolescente”, princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Guarda de Filhos: Compartilhada é a Regra
A guarda compartilhada é a regra no Brasil (Lei nº 13.058/2014), mesmo que os pais não se entendam. Isso significa que ambos os pais devem tomar as decisões importantes sobre a vida dos filhos (saúde, educação, etc.). A guarda unilateral é a exceção, concedida apenas se um dos pais demonstrar incapacidade ou risco.
O advogado de família define, na prática, a residência de referência da criança e o regime de convivência (visitas). Consequentemente, a convivência deve ser flexível e adaptada à rotina da família, buscando a manutenção do vínculo com ambos os pais.
Pensão Alimentícia: Determinação e Execução
A pensão alimentícia é um direito irrenunciável do filho. O valor é determinado com base no binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe versus a possibilidade de quem paga.
- Revisão de Pensão: Se a necessidade do filho ou a possibilidade do pagador mudar drasticamente (aumento de salário, perda de emprego), a revisão de pensão pode ser solicitada.
- Execução de Alimentos: O não pagamento da pensão alimentícia pode levar a medidas drásticas, como a prisão civil do devedor e a penhora de bens.
O Senna Martins Advogados age com a máxima urgência na execução de alimentos, garantindo o sustento da criança. Você pode acessar o Código Civil para entender as regras sobre alimentos em sites governamentais como o Planalto.
Sucessões: O Processo de Inventário
A morte de um ente querido traz a necessidade de formalizar a transmissão do patrimônio aos herdeiros através do inventário.
Inventário Judicial vs. Extrajudicial
O processo pode ser:
- Inventário Extrajudicial (em Cartório): Mais rápido e barato. É permitido quando todos os herdeiros são maiores e capazes e estão em consenso.
- Inventário Judicial: Obrigatório quando há herdeiros menores/incapazes ou quando há litígio entre os sucessores.
O advogado especialista em sucessões garante que o pagamento de impostos (ITCMD) e as custas processuais sejam feitos corretamente e que a partilha respeite o direito de cada herdeiro, incluindo a legítima (50% reservado aos herdeiros necessários). Além disso, em casos de testamento, o processo judicial é obrigatório para a abertura e cumprimento do documento.
Exemplo Prático (Inventário Litigioso): Em Goiânia (GO), herdeiros estavam em conflito sobre a avaliação de um imóvel rural. Nossa equipe atuou como mediadora e, posteriormente, no inventário judicial, conseguindo a avaliação justa por perito e a divisão amigável do patrimônio, evitando que a família perdesse anos em disputa.
Senna Martins Advogados: A Humanização na Advocacia de Família 🤝👨👩👧👦
Nossa Advocacia de Família é reconhecida pela abordagem ética, humanizada e, acima de tudo, estratégica.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Oferecemos o suporte necessário para atravessar momentos difíceis com segurança.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: O Direito de Família se cruza com o Direito Imobiliário (na partilha) e o Direito Internacional (em casos de divórcio de estrangeiros ou bens no exterior).
- Atendimento humanizado e focado no cliente: Priorizamos a escuta ativa e o acolhimento, minimizando o impacto emocional do divórcio ou do inventário.
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Nossa atuação digital permite o acompanhamento de processos e a comunicação via WhatsApp (+55 19 4042-1216) em tempo real.
Seção 2: Cases de Sucesso que Garantem Nossa Autoridade
Nossas vitórias refletem o compromisso com a justiça familiar.
- Exemplo 1: Guarda e Pensão Revisada: Atuamos em Vitória (ES) para reverter uma guarda unilateral injusta e ajustar o valor da pensão alimentícia à realidade financeira do pai, garantindo a guarda compartilhada e um valor de pensão justo.
- Exemplo 2: Inventário Complexo e Rápido: Em São Luís (MA), conduzimos um inventário extrajudicial com diversos bens, incluindo cotas de uma empresa, com a agilidade necessária, demonstrando a mesma excelência de nossa defesa trabalhista com indenização significativa em outras áreas do direito.
Seção 3: Nosso Diferencial: Planejamento Sucessório Preventivo
Vamos além do inventário. Oferecemos planejamento sucessório (testamento, holding familiar e doação) como uma forma de advocacia preventiva. Isso evita o litígio e reduz os custos no futuro, protegendo o patrimônio familiar.
Conclusão: Segurança e Paz para Sua Família
Os assuntos jurídicos de Direito de Família e Sucessões exigem não apenas conhecimento técnico, mas sensibilidade. Seja para iniciar um divórcio, definir a guarda de filhos ou resolver um inventário, a escolha do advogado especialista é o passo mais importante para garantir um futuro seguro e tranquilo.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Estamos preparados para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas para os momentos mais desafiadores da sua vida.
Conheça nossas áreas de atuação: Direito Civil; Direito Trabalhista; Direito Criminal; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Imobiliário; Direito à Saúde; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Digital; Direito Bancário; Direito Migratório; Direito Internacional; e outros ramos do direito.
Call-to-Action: Cuide do futuro de sua família com segurança legal. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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