Precisa de Advogado de Divórcio? Entenda Divórcio Consensual ou Litigioso, Partilha de Bens e Dissolução de União Estável.
O Fim de um Ciclo: Ações de Dissolução do Vínculo Conjugal
O momento de encerrar o casamento ou a união estável é, inegavelmente, um dos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. As Ações de Dissolução do Vínculo Conjugal são os instrumentos legais para formalizar esse fim, buscando o melhor caminho para o recomeço, seja ele consensual ou litigioso.
Dúvidas sobre divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia são as mais comuns, pois envolvem tanto a esfera emocional quanto a patrimonial. É nesse ponto que a intervenção de um advogado de divórcio especialista em Direito de Família se torna indispensável.
O Senna Martins Advogados oferece uma assessoria jurídica humanizada e estratégica para conduzir o seu processo de dissolução conjugal com a máxima eficiência e o mínimo de desgaste. Atuamos em todo o território nacional, garantindo segurança e tranquilidade em todas as etapas, de Maceió (AL) a Porto Alegre (RS).
Divórcio: Dissolvendo o Casamento Civil
O divórcio é a ação legal que visa dissolver o casamento civil. Ele pode ocorrer de duas formas distintas, dependendo do grau de acordo entre o casal.
Divórcio Consensual: Agilidade e Acordo
O Divórcio Consensual é o caminho mais rápido e menos custoso emocional e financeiramente. Ele ocorre quando o casal está de acordo sobre todos os pontos da dissolução, incluindo:
- Partilha de Bens: Como o patrimônio será dividido, seguindo o regime de bens do casamento.
- Pensão Alimentícia: Se haverá pensão entre ex-cônjuges e/ou para os filhos.
- Guarda e Convivência: Definição da guarda de filhos e do regime de convivência.
Se não houver filhos menores ou incapazes, o Divórcio Consensual pode ser realizado de forma extrajudicial (em cartório), com a presença de um advogado especialista em divórcio. Consequentemente, o processo é finalizado em dias, dependendo da organização da documentação.
Exemplo Prático (Divórcio Extrajudicial): Um casal em São Paulo (SP) sem filhos menores procurou o escritório para um divórcio consensual. Em poucas semanas, a partilha de bens (três imóveis) foi acordada. Nosso advogado de família formalizou o divórcio diretamente no cartório, concluindo o processo com rapidez e discrição.
Divórcio Litigioso: Quando a Justiça Deve Intervir
O Divórcio Litigioso é necessário quando há discordância sobre um ou mais pontos essenciais (partilha de bens, pensão, guarda). Nesses casos, a ação de divórcio deve ser ajuizada na Justiça e a decisão final caberá ao juiz.
O advogado especialista em divórcio litigioso precisa ser combativo e estratégico, atuando na defesa dos interesses do cliente em relação a:
- Partilha Complexa: Avaliação de empresas, bens no exterior, ou patrimônio oculto.
- Guarda e Alienação Parental: Luta pela guarda de filhos e proteção contra a alienação parental.
Nesses casos, a assessoria jurídica do Senna Martins Advogados é fundamental para reunir as provas, apresentar a melhor defesa e garantir que seus direitos sejam integralmente respeitados pelo tribunal, em qualquer jurisdição, de Salvador (BA) a Cuiabá (MT).
Partilha de Bens e Regime de Casamento: O Patrimônio em Jogo
A divisão do patrimônio é um dos aspectos mais complexos da dissolução conjugal e depende integralmente do regime de bens escolhido no casamento.
Comunhão Parcial de Bens
Este é o regime padrão no Brasil. Nele, apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são considerados comuns e devem ser partilhados em 50% para cada cônjuge. Bens recebidos por herança ou doação são excluídos da partilha.
Outros Regimes de Bens
- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens (anteriores e posteriores ao casamento) são comuns e partilhados em 50%.
- Separação Total de Bens: Não há partilha de bens, pois o patrimônio de cada um permanece individual.
- Participação Final nos Aquestos: Durante o casamento, os bens são separados, mas na dissolução, partilham-se os bens adquiridos durante a união.
Um advogado especialista em Direito Imobiliário e de Família do nosso escritório https://sennamartins.com.br/ realiza o levantamento detalhado do patrimônio e garante a aplicação correta do regime legal, evitando a perda de bens ou a assunção de dívidas indevidas.
Dissolução de União Estável: Formalizando a Convivência
A União Estável é reconhecida pela Constituição Federal (Art. 226, § 3º) como entidade familiar, possuindo os mesmos efeitos do casamento no que tange a partilha de bens.
Reconhecimento e Dissolução da União Estável
A grande diferença é que a união estável nem sempre é formalizada por um contrato escrito. Nesses casos, é necessário primeiramente buscar o reconhecimento judicial da união estável para então realizar a dissolução.
O regime de bens aplicável à união estável, se não houver contrato escrito, é o da Comunhão Parcial de Bens. O advogado de divórcio atua para provar a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição familiar.
Além disso, a dissolução de união estável pode ser realizada da mesma forma que o divórcio: consensual (em cartório, se sem filhos menores) ou litigiosa (na Justiça).
Exemplo Prático (Reconhecimento e Dissolução Litigiosa): Em Porto Velho (RO), uma cliente viveu em união estável por 15 anos, sem contrato. Ao se separar, o ex-companheiro negou a existência da união para não dividir os bens adquiridos. O Senna Martins Advogados ajuizou a ação, comprovando a união por meio de testemunhas, contas conjuntas e fotos, garantindo a justa partilha do patrimônio.
Questões Cruciais: Guarda, Pensão e Nome
A dissolução do vínculo conjugal é o ponto de partida para a regulamentação de outros direitos fundamentais.
Pensão Alimentícia e a Revisão
A pensão alimentícia é devida aos filhos menores e/ou incapazes. O valor é fixado com base no binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe versus a capacidade financeira de quem paga.
- Pensão entre Cônjuges: É excepcional e geralmente temporária, concedida apenas se um dos ex-cônjuges comprovar a dependência e a incapacidade de se sustentar.
- Revisão de Pensão: O valor fixado pode ser revisto judicialmente sempre que houver mudança na situação financeira de uma das partes (perda de emprego, aumento de salário, novas necessidades do filho).
O advogado especialista em pensão alimentícia do nosso escritório garante que o valor seja justo e adequado à realidade da família, podendo atuar também na execução de alimentos em caso de inadimplência.
Guarda de Filhos e Convivência
A regra legal é a guarda compartilhada, onde ambos os pais decidem sobre a vida do filho, independentemente de quem detém a residência de referência. O regime de convivência (as visitas) deve ser detalhado e focado no bem-estar da criança.
Consequentemente, a regulamentação da guarda e convivência é o aspecto mais sensível, exigindo do advogado de divórcio tato e expertise para mediar conflitos e proteger os filhos de disputas parentais.
Para entender a lei base sobre o Divórcio, você pode consultar a Emenda Constitucional 66/2010, que tornou o divórcio mais simples, e as regras do Código Civil no site do Planalto.
Senna Martins Advogados: A Expertise que Você Precisa no Divórcio 🤝⚖️
A escolha do advogado faz toda a diferença no desfecho de uma ação de dissolução conjugal.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Oferecemos uma abordagem completa, que transcende a mera aplicação da lei.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Nosso advogado de divórcio tem o suporte do Direito Imobiliário (para partilha de bens complexa) e do Direito Tributário (para otimizar a transferência de bens).
- Atendimento humanizado e focado no cliente: O divórcio é doloroso. Nossa equipe atua com empatia e discrição, priorizando soluções amigáveis e a proteção emocional dos envolvidos.
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Utilizamos a tecnologia para agilizar a documentação e o acompanhamento do processo, seja ele judicial ou extrajudicial.
Seção 2: Cases de Sucesso que Compromisso a Excelência do Escritório
Nosso sucesso se traduz na tranquilidade de nossos clientes.
- Exemplo 1: Partilha Estratégica: Em um divórcio litigioso em Goiânia (GO) sob o regime de comunhão parcial, conseguimos provar que parte do patrimônio (herança) era bem particular de nossa cliente, garantindo que o ex-cônjuge não tivesse direito à partilha.
- Exemplo 2: Mediação de Conflitos na Guarda: Atuamos na mediação de um conflito de guarda de filhos em Natal (RN), transformando um litígio em um divórcio consensual eficiente, evitando anos de batalha judicial e garantindo a defesa trabalhista com indenização significativa em termos de tempo e estresse para o cliente.
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- Transparência e ética em todos os processos: Você terá clareza sobre os custos e os prazos desde o primeiro atendimento.
- Compromisso com a educação jurídica e a comunidade: Disponibilizamos informações valiosas em nosso site sobre como se preparar legalmente para o divórcio.
Conclusão: Um Novo Começo com Segurança Legal
As ações de dissolução do vínculo conjugal são o seu portal para um novo começo. Seja optando pelo divórcio consensual (rápido e amigável) ou pelo divórcio litigioso (necessário para defender seus direitos), você precisa do melhor suporte legal.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
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