🔪 Cirurgia Negada: O plano se recusa a cobrir órteses, próteses ou materiais cirúrgicos? Conheça seu direito e obtenha a liminar para realizar a cirurgia.
🛑 O Detalhe que Salva Vidas: Negativa de Cobertura de Materiais Cirúrgicos
Quando um paciente é diagnosticado com uma condição que exige intervenção cirúrgica, a esperança se volta para o sucesso do procedimento. No entanto, muitos pacientes enfrentam uma frustrante negativa de cobertura não da cirurgia em si, mas dos materiais, órteses, próteses ou implantes necessários para o sucesso do ato médico. O plano de saúde argumenta que a escolha do material é feita pelo médico e que certos itens estão fora do Rol da ANS ou são de alto custo. Consequentemente, a cirurgia é suspensa, e a vida e a saúde do paciente são colocadas em risco.
As buscas por plano de saúde negou material cirúrgico o que fazer, cobertura de prótese pelo plano de saúde, liminar para cirurgia de emergência e plano de saúde escolhe material são extremamente comuns e urgentes. Em grandes centros médicos como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), essa é uma das maiores fontes de judicialização no Direito à Saúde. A Justiça é clara: se a cirurgia é coberta, todos os elementos indispensáveis para a sua realização também devem ser. O escritório Senna Martins Advogados é especialista em Direito à Saúde e Direito do Consumidor (https://sennamartins.com.br/atuacao-direitocivil/), atuando com máxima urgência para ingressar com ação judicial com pedido de liminar e garantir a autorização imediata dos materiais e da cirurgia em Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e em todo o país.
🔨 O Material Não Pode Ser Separado do Ato Médico
A Justiça entende que a cirurgia e os materiais necessários são um conjunto inseparável.
1. A Ilegalidade da Negativa de Órteses e Próteses
A recusa em cobrir órteses e próteses indispensáveis é considerada abusiva e ilegal.
- Tratamento Coberto = Cobertura Completa: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a recusa do plano de saúde em fornecer órteses, próteses e materiais diretamente ligados ao ato cirúrgico coberto é abusiva. O objetivo do contrato é o tratamento da doença, e a cirurgia sem o material necessário é ineficaz.
- Escolha do Médico Assistente: O plano de saúde não pode interferir na escolha técnica do médico. A operadora não pode impor a utilização de materiais de qualidade inferior ou diferente daquele que o médico especialista prescreve para o sucesso da cirurgia.
- Rol da ANS e Exemplo Taxativo: Mesmo que a prótese específica não esteja listada no Rol da ANS, o entendimento judicial é de que, se ela é essencial para o sucesso do procedimento coberto, deve ser fornecida.
Consequentemente, a alegação de que o material é de alto custo ou que não consta no Rol da ANS não prevalece sobre a vida e a indicação médica em Vitória (ES) e Goiânia (GO).
2. Materiais Especiais e Cirurgias Complexas
O princípio da essencialidade do material se aplica a todas as cirurgias cobertas.
- Cirurgias Ortopédicas/Coluna: Em procedimentos de coluna ou joelho, a negativa de cobertura de parafusos, placas ou próteses específicas (importadas ou nacionais) é muito comum, mas é rapidamente derrubada na Justiça.
- Cirurgias Cardíacas/Oncológicas: Materiais como stents, cateteres ou equipamentos de monitoramento, quando prescritos pelo médico, são parte integrante do tratamento e têm cobertura obrigatória.
Além disso, a negativa de cobertura sob a alegação de que o fornecedor é “descredenciado” é inválida. Se o hospital e o cirurgião são credenciados, o plano deve viabilizar o material necessário, independentemente do fornecedor em Maceió (AL).
🚨 Ação Judicial: A Liminar para Cirurgia de Urgência
Em casos onde a cirurgia é de risco iminente, a ação deve ser ajuizada imediatamente.
1. Obtendo a Liminar para Autorização do Material
O processo para a liminar é rápido e exige documentação precisa.
- Relatório Médico Focado: O laudo deve ser categórico sobre a urgência da cirurgia, o tipo de material (com o código e o nome comercial, se possível) e o risco de agravamento da doença caso a cirurgia seja adiada.
- Negativa do Plano: A negativa de cobertura formal, especificando que a recusa é apenas do material e não da cirurgia, fortalece a ação judicial.
- Tutela de Urgência (Liminar): O Senna Martins Advogados ajuíza a ação judicial com pedido de liminar para que o juiz ordene a autorização e o fornecimento do material em um prazo máximo de 24h a 72h. O periculum in mora (perigo da demora) é o risco à vida do paciente.
Consequentemente, a liminar para cirurgia é o instrumento legal que garante que o paciente não morra ou fique com sequelas por conta de burocracia financeira em Manaus (AM).
2. Casos de Dano Moral e Reparação Financeira
A conduta da operadora de plano de saúde não fica impune.
- Dano Moral: A recusa de material cirúrgico, que paralisa um procedimento de saúde necessário e gera estresse e dor ao paciente e à família, constitui dano moral. A indenização visa compensar o sofrimento e punir a conduta abusiva.
- Reembolso de Despesas: Se, em desespero, a família pagou por algum material essencial para realizar a cirurgia, a ação também buscará o reembolso integral dos valores gastos, corrigidos monetariamente.
Exemplo Prático (Liminar para Prótese Urgente):
Um cliente em Fortaleza (CE) teve uma cirurgia ortopédica urgente negada, pois o plano de saúde só cobriria uma prótese mais antiga e não a indicada pelo seu cirurgião. O Senna Martins Advogados entrou com a liminar e, em 48 horas, o juiz ordenou o fornecimento da prótese mais moderna, sob pena de multa diária.
🛡️ Defesa do Consumidor Contra a Má-Fé Contratual
O foco do Direito à Saúde é a vida, não o lucro.
1. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
A relação entre paciente e plano de saúde é de consumo, com proteção especial.
- Cláusulas Abusivas: Cláusulas contratuais que excluem o material essencial para um procedimento coberto são consideradas nulas de pleno direito pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).
- Vantagem Excessiva: O plano de saúde não pode obter vantagem excessiva, negando um item crucial para a vida, enquanto a mensalidade é paga regularmente. A boa-fé contratual é essencial.
Consequentemente, a lei impõe que o contrato seja interpretado de forma a garantir a sua finalidade principal, que é a saúde do segurado.
2. Jurisprudência Consolidada sobre Materiais
O tema é unânime nos tribunais, facilitando a decisão favorável em primeira instância.
- Súmulas: Muitos tribunais estaduais, como o TJSP, possuem súmulas que expressamente proíbem a recusa de cobertura de materiais, órteses e próteses ligadas à cirurgia.
- Defesa Técnica: O advogado especialista em Direito à Saúde sabe apresentar os precedentes judiciais corretos para convencer o juiz da ilegalidade da negativa de cobertura.
Além disso, para consultar a Lei n.º 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), que estabelece a obrigatoriedade da cobertura hospitalar, acesse o site do Planalto, uma fonte governamental confiável.
🚀 O Senna Martins Advogados: A Garantia da Sua Cirurgia
O Senna Martins Advogados possui a autoridade jurídica e a experiência para enfrentar a negativa de cobertura de materiais.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa expertise em mais de 10 áreas do direito, com foco em Direito à Saúde e ações contra planos de saúde, garante que sua ação seja ajuizada com a urgência necessária. Oferecemos um atendimento humanizado e focado no cliente, pois sabemos que o adiamento de uma cirurgia gera pânico. Utilizamos tecnologia e inovação para resultados ágeis, com a nossa equipe de advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) preparada para atuar em casos de cirurgia em São Luís (MA) e Campo Grande (MS).
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
- Exemplo 1 (Reversão Imediata): Em Florianópolis (SC), revertemos a negativa de materiais cirúrgicos de uma cirurgia de coluna em menos de 24 horas, permitindo que a cirurgia de emergência fosse realizada no dia seguinte.
- Exemplo 2 (Dano Moral e Reembolso): Em Recife (PE), além de garantir a prótese especial, o escritório obteve a condenação do plano ao pagamento de dano moral devido à angústia e ao risco de vida que a recusa causou ao paciente.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
Garantimos transparência e ética em todos os processos, explicando os riscos e a alta probabilidade de sucesso da liminar neste tipo de ação. Nosso compromisso com a educação jurídica e a comunidade abrange a orientação completa sobre os seus direitos em todas as fases pré e pós-cirúrgicas.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Não permita que a burocracia do plano de saúde atrase sua cirurgia.
Resumo e Ação Imediata
O plano de saúde negou os materiais, próteses ou órteses essenciais para a sua cirurgia? Aja agora!
Call-to-Action:
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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